DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
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ATO Nº 0106/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P902715/2019, de 11 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CLAUDIO ROGERIO 
CARVALHO DE SOUSA, SUBINSPETOR, matrícula 5526201, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 07/05/2013 a 05/07/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
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ATO Nº 0107/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P902607/2019, de 11 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE GEORGE DA 
SILVA PEREIRA, SUBINSPETOR, matrícula 5603801, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.    
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ATO Nº 0108/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P902341/2019, de 11 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FABIANA TEIXEIRA 
PEREIRA, SUBINSPETOR, matrícula 6013401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida  - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0109/2019 - GMF  - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de                
Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P902584/2019, de 11 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
ANTONIO                            
KLEVERSON PAIVA BRASIL, GUARDA MUNICIPAL, matrícu-
la 7356001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/05/2013 a 
06/08/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.     
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ATO Nº 0110/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P907744/2019, de 16 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ANTO-
NIO DOS SANTOS, INSPETOR, matrícula 1303301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 24/03/2013 a 23/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida  - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
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ATO Nº 0111/2019 – GMF -  O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P907797/2019, de 16 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ERINEUDO SILVA DE 
OLIVEIRA, INSPETOR, matrícula 1487301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 18/07/2013 a 17/07/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.    
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ATO Nº 0112/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P907954/2019, de 16 de Outubro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PAULO SERGIO VAL-
DIVINO DA PENHA, INSPETOR, matrícula 1871301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 30 de Outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA Nº 0149, DE 15 OUTUBRO DE 2019 – GMF 
 
Cria a Comissão Técnica de 
Análise 
das 
Amostras 
dos              
Materiais e Equipamentos da 
Inspetoria de Segurança Viária 
– 
ISV/GMF, 
referente 
ao       
Pregão Eletrônico nº 389/2019.