DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no exercício das atribuições legais que lhe são 
conferidas e por meio da Lei Complementar nº 176, de 19 de 
dezembro de 2014, publicada no Diário oficial Do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO a necessidade de elaboração da 
portaria que cria a Comissão Técnica de Análise das Amostras 
dos Materiais e Equipamentos da Inspetoria de Segurança 
Viária – ISV/GMF. CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/1993 que 
estabelece normas gerais sobre licitações e contratos adminis-
trativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, 
compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de 
competência da Coordenadoria Administrativo-Financeira – 
COAFI. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão Técnica de 
Análise das Amostras dos Materiais e Equipamentos da Inspe-
toria de Segurança Viária – ISV/GMF, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 389/2019. Art. 2º - Segue a relação de servidores 
que farão parte da Comissão:    
             
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENADORIA/ 
INSPETORIA 
CARGO 
Alberto 
Pereira 
de 
Souza 
60121 
ISV 
Subinspetor 
Deoclécio de Souza 
Guilherme 
111802 
ISV 
Guarda 
Municipal 
Felipe 
Michael 
Macário e Silva  
73242 
ISV 
Guarda 
Municipal 
Jander Pereira Brito 
60147 
ISV 
Subinspetor 
Rute 
Nobre 
Lima 
Caracas  
112437 
ISV 
Guarda 
Municipal 
 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO 
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 15 de outubro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 03293,  publicado no 
DOM de 07.06.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ERINEUDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1487301, lotado 
na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 20.04.1988 a 
18.04.1993 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No(a) ATO 07029,  publicado no DOM de 02.12.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ERINEUDO SILVA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 1487301, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 19.04.1993 a 
17.06.1998 
2º período 20.04.1993 a 
18.06.1998 
 
No(a) ATO 1512/2007,  publicado no DOM de 08.03.2007, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ERINEUDO SILVA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 1487301, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 18.06.1998 a 
16.06.2003 
3º período 19.06.1998 a 
18.06.2003 
 
No(a)  7134/09,  publicado no DOM de 16.09.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor ERINEUDO SILVA DE        
OLIVEIRA, matrícula nº 1487301, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 17.06.2003 a 
16.06.2008 
4º período 19.06.2003 a 
17.06.2008 
No(a) ATO 1357/2014,  publicado no DOM de 18.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ERINEUDO SILVA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 1487301, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 17.06.2008 a 
16.07.2013 
5º período 18.06.2008 a 
17.07.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. 
Romulo 
Reis 
de 
Almeida: 
95991344353 
em 
30/10/2019. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 04339, publicado no DOM 
de 12.08.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARCELO BARBOSA PERCIVO CUNHA, matrícula nº 
1917501, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 20.04.1988 a 
18.04.1994 
1º período 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No(a) ATO 00157,  publicado no DOM de 12.01.2000, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELO BARBOSA 
PERCIVO CUNHA, matrícula nº 1917501, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 19.04.1994 a 
17.04.1999 
2º período 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
No(a) ATO 5665/2004, publicado no DOM de 23.07.2004, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELO BARBOSA 
PERCIVO CUNHA, matrícula nº 1917501, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
18.04.1999 
a 
16.04.2004 
3º período 20.04.1998 a 
19.04.2003 
 
No(a) 6471/09, publicado no DOM de 20.08.2009, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor MARCELO BARBOSA PER-
CIVO CUNHA, matrícula nº 1917501, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
17.04.2004 
a 
16.04.2009 
4º período 20.04.2003 a 
18.04.2008 
 
No(a) ATO 844/2016, publicado no DOM de 16.03.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELO BARBOSA 
PERCIVO CUNHA, matrícula nº 1917501, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
17.04.2009 
a 
16.04.2014 
5º período 19.04.2008 a 
18.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. 
Romulo 
Reis 
de 
Almeida: 
95991344353 
em 
30/10/2019. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 04505, publicado no DOM 
de 19.07.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
SILVANA MARIA GOMES DE AGUIAR MOURA, matrícula nº 
1785401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração.