DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
56 
BOLA DE FUTEBOL – VINIL 
Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada 
em PVC – (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) 
/Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabrica-
ção – Rotomoldagem / em cores diversas com pintura 
típica de bola de futebol simulando gomos com pig-
mento preto atóxico; 
Diâmetro : 21 cm ( 8”), circunferência de 64 cm 
Peso médio: 315 a 325 gramas 
Observação: As bolas deverão ser entregues vazias. 
CANARINHO 
1.349 
R$ 21,11 
R$ 28.477,39 
57 
BOLA DE FUTEBOL – VINIL 
Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada 
em PVC – (Atóxico) / Plastificante (Atóxico) 
/Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabrica-
ção – Rotomoldagem / em cores diversas com pintura 
típica de bola de futebol simulando gomos com pig-
mento preto atóxico; 
Diâmetro : 21 cm ( 8”), circunferência de 64 cm 
Peso médio: 315 a 325 gramas 
Observação: As bolas deverão ser entregues vazias. 
CANARINHO 
450 
R$ 21,11 
R$ 9.499,50 
TOTAL: 
 
37.976,89 
TOTAL GERAL: 
 
37.976,89 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 37.976,89 (trinta e sete mil, 
novecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)                      
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
339030 
0 
1.125.0000.01.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Os 
prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME. Rogério Menezes Coelho Júnior - M2 COMÉRCIO GERAL LTDA. Simone Domingos Calandrine - GESTORA DO CON-
TRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 - PROCESSO Nº  P870752/2019 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Se-
cretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita 
no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.015-140, 
neste ato representada pelo Sr.(a) Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 116.390.753-72 e 
RG nº 8904002000214 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P202944/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de açúcar e café, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo a 
- termo de referência do edital. 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca/Fabricante 
Unidade 
Quantidade 
Valor unitário 
do item R$ 
Valor total do 
item R$ 
 
01 
 
1 
Açúcar Cristal Branco Origi-
nal Vegetal, constituído da 
sacarose da cana de açú-
car, pó branco fino, embala-
gem de 1kg com identifica-
ção do produto e marca do 
fabricante 
REALEZA 
PACOTE 
4.000 
R$ 2,04 
R$ 8.160,00 
Valor Total do Lote R$ 
R$ 8.160,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e 
sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante 
consignadas abaixo: