DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA: For-
taleza/CE, 15 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Francisco Arruda Dias Aguiar - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIREL. Raimundo Santiago de
Oliveira Neto - GESTOR DO CONTRATO - SME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018 - PROCESSO Nº P352640/2018 -
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no
CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.746/0001-32, localizada na Rua Doutor Pontes Neto, nº 212, sala A, Bairro: Engenheiro
Luciano Cavalcante em Fortaleza/CE, CEP: 60.813-600, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Augusto Caminha Filho, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 245.921.613-00 e RG nº 93002067196 -
SSP/CE. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de serviços técnicos especializados em apoio logístico (ali-
mentação, locação de equipamentos, pessoal de apoio e locação de espaços físicos) com entrega parcelada, para realização de
encontros formativos da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I
- Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 119/2018. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2019 a 22 de outubro de 2020, alterando, por conseguinte, a Cláusula
Sétima Contrato nº 137/2018. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei Federal nº 8.666/1993 em seu art. 57, II e § 4º c/c Cláusulas Sétima do Contrato nº 137/2018 e nas
orientações contidas no Parecer nº 3539/2019 - COJUR/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, depois de lido e achado conforme, os participes firmam o presente termo aditivo em
03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. DATA: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Francisco Augusto Caminha Filho - TA2 PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - EPP. Francisca Christianne Ximenes de Souza Brasileiro - GESTORA DO CONTRATO - SME.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A Coordenadoria Jurí-
dica da SME, FAZ SABER o senhor Francisco Edilardo Mota
de Souza, cargo de agente administrativo, matrícula nº15870-
01, CPF n° 258.276.343-87, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para
restituir o valor de R$ 18.444,22(dezoito mil,quatrocentos e
quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) ao Fundo
Municipal da Educação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
primeira publicação deste edital, sob pena de inscrição na
dívida
ativa
do
Município,
objeto
do
Processo
nº
P760820/2015-PMF, bem como comparecer à sede desta
Coordenadoria Jurídica localizada à Avenida Desembargador
Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, da
Secretaria Municipal da Educação - SME. Para que não se
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três)
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de outubro
de 2019. Daniele Holanda Queiroz - COORDENADORA
JURÍDICA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 461/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P717833/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA VMI
TECNOLOGIAS LTDA., (CNPJ Nº.
02.659.246/0001-03). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
239/2018-A e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P282974/2018, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais) sem direito
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.
1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.
00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza-CE,
29 de outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcele
Pereira Viegas - VMI TECNOLOGIAS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 474/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - CNPJ Nº CNPJ 02.908.738/0001-87 (anterior-
mente denominada PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA
EPP - alteração procedida através do 7º Aditivo ao Contrato
Social da empresa - registro nº 5295270 JUCEC). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico n° 096/2018 SMS e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA
BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VEN-
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