DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
TURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICI-
PAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AO CENTRO DE ESPECI-
ALIDADES MÉDICAS JOSÉDE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 33.989,12 (trinta e
três mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).
Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25916.10.302.
0123.2621.0009,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Dis-
trital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.000000.00, Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.
0123.2621.0007,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00;
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.
0123.1796.0048,
Elemento
de
Despesa:
449052;
fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00; Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.
302.0123.2528.0002., Elemento de Despesa: 339030; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.
0123.2528.0002, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.
0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Espe-
cializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.
2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.
00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializa-
da em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.00; Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde -
SAMU. Data: Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2019. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Carine de Alencar Gama - FG COMERCI-
AL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 475/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº 03.967.966/
0001-90. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
096/2018 SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA
PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE
VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MU-
NICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AO CENTRO DE ESPECI-
ALIDADES MÉDICAS JOSÉDE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 140.464,53 (cento
e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cin-
quenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Dis-
trital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO
– Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00, Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Jose Wal-
ter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.000000.00, Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceara –
HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00; Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
302.0123.2528.0002., Elemento de Despesa: 339030; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.
2528.0002, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.
00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializa-
da em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00; Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde
– SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.00; Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU.
Data: Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Tibério Cavalcante Carvalho - ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 476/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº
27.631.296/0001-03). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 096/2018 SMS e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOS-
CÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTI-
NADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SA-
MU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ-
DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses.
Do Valor Total: R$ 89.813,18 (oitenta e nove mil, oitocentos e
treze reais e dezoito centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030;
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