DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Dis-
trital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO
– Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00, Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
/ Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter
– HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.000000.00, Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara –
HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00; Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
302.0123.2528.0002., Elemento de Despesa: 339030; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.
2528.0002, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.
00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializa-
da em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00; Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde
– SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.00; Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU.
Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Lucas Aguiar Frota - LAF MED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 477/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº
04.238.951/0001-54). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 096/2018 SMS e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOS-
CÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTI-
NADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JOSÉDE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses. Do Valor Total: R$ 161.315,67 (cento e sessenta e um
mil, trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Da
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; •
25910.10.302.0123.
2621.0003,
Elemento
de
Despesa:
339030; fonte 1.214.0000. 00.00; Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; • 25915.10. 302.0123.2621.0008, Elemento
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana -
HDGMM; • 25913.10.302.0123. 2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; fonte 1.214.0000. 00.00, Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; •
25908.10.302.0123.2621.
0001,
Elemento
de
Despesa:
339030; fonte 1.214.000000.00, Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital
Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1. 214.0000.
00.00; Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; •
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; •
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1.211.0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 00.00; Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.302.0123.2528.0002.,
Elemento
de
Despesa:
339030; fonte 0.1.211.0000.00.00; Ação de Gestão e Manuten-
ção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas; •
25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 0.1.214.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte
0.1.214.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.
00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde – SAMU. Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de
2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Bruno Camargo Lima de
Aquino - LOCMED HOSPITALAR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 478/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
(CNPJ Nº 09.485.574/0001-71). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico n° 096/2018 SMS e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG,
ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS)
DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALE-
ZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
– SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JOSÉDE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses. Do Valor Total: R$ 19.664,94 (dezenove mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Da
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
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