DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.000000.00, Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.
0123.2621.0007,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00;
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25918.10.302.
0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa
339030;
fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.
0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.
0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00; Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
2528.0002., Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.211.
0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Espe-
cializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.
0002, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.00.
00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00; Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde
– SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.00; Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU.
Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROHOSPI-
TAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 479/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P356800/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP
(CNPJ Nº CNPJ nº 08.934.640/0001-80). Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 096/2018 SMS e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG,
ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS)
DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALE-
ZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
– SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JOSÉDE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses. Do Valor Total: R$ 25.619,55 (vinte e cinco mil, seis-
centos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Da
Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00; Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.
00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.
10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa:
339030; fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital Dis-
trital
Gonzaga
Mota
/
Jose
Walter
–
HDGMJW;
•
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.000000.00, Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte
1.214.0000.00.00, Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00;
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte
1.214.0000.00.00; Ação de Manutenção do Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.
0123.1796.0048,
Elemento
de
Despesa:
449052;
fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00; Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
302.0123.2528.0002., Elemento de Despesa: 339030; fonte
0.1.211.0000.00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.
2528.0002, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.
00.00; Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializa-
da em Saúde – Policlínicas; • 25901.10.302.0123.2528.0005,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1.214.0000.00.00; Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde
– SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0.1.213.0000.00.00; Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU.
Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Marcos Antônio Farias Alves - RICARDO DA
SILVA BEZERRA EIRELI – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 495/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P562422/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP (CNPJ Nº 08.458.279/0001-63). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 189/2018-A e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P014086/2018, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTA-
DORES E NO-BREAK PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 73.799,91 (setenta
e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e um
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25.918.10.302.0124.1645.0001, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte 1.215.0000.00.00; da Ação de
Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann. Data: Fortaleza – CE, 29 de outubro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Edson de Souza
Marinho Soares - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 515/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P861841/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA (CNPJ Nº 06.628.333/0001-46).
Da Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 019/2019 – IJF e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P201497/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL
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