DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN 
E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. Do Valor Total: 
R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta reais) 
sem reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contado a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.301. 
0119.2255.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; 
Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dis-
pensação de Medicamentos – Atenção Primária. • 25901.10. 
301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dis-
pensação de Medicamentos – Atenção Primária. • 25901.10. 
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde – SAMU. • 25901.10.302.0123. 
2528.0005, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; 
Fonte 
1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde – SAMU. Data: Fortaleza – CE, 
29 de outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Raimundo 
Nonato Freire - MEDCORP REPRESENTAÇÕES EIRELI - 
FARMACE 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO 
FARMACÊUTICA                    
CEARENSE LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 516/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P861841/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA CMF DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA (CNPJ Nº 13.414.166/0001-04). Da Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 019/2019 – IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P201497/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS INJE-
TÁVEIS (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS. Do Valor Total: R$ 37.131,40 
(trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos) 
sem reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contado a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914. 
10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621. 
0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.301.0119.2255. 
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medica-
mentos – Atenção Primária. • 25901.10.301.0119.2255.0001, 
Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
– SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. 
Data: Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2019. ASSINAM:      
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Cássio Costa Forti - CMF DISTRUBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 524/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P868853/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP 
(CNPJ Nº 09.056.231/0001-91). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 161/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E 
UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do 
Valor Total: R$ 49.417,71 (quarenta e nove mil, quatrocentos e 
dezessete reais e setenta e um centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796. 
0048; Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos; • 25901.10.302.0123.1796.0048; Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 29 
de outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria das Graças 
Jacó Santos – APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 590/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO