DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 631/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76. III - DO OB-
JETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS, PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES 
DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 303/2017 - B que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P799325/2017. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
303/2017 B. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019. VIII 
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA      
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0260/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2015 - A             
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRA-
ESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 87/2015 – Construtora Correia Lima 
LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa especiali-
zada com fins a construção de 01 (uma) quadra  esportiva  
grande, padrão FNDE, em unidades educacionais da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, do edital do RDC 002/2015, LOTE 05, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servido-
ra abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato,até a conclusão 
da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2015 
Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela                
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDU-CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0261/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 87/2017 – CONSTRAM – Constru-
ções e Aluguel de Maquinas LTDA, que tem por objeto a Con-
tratação de Empresa especializada para a complementação da 
construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral – ETI, locali-
zada na Avenida L, S/N, Bairro Vila Velha –  SR  I, NO  MUNI-
CÍPIO  DE  FORTALEZA,  LOTE  02, do  edital  do  RDC  
004/2017,  e  na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, como Gestora e fiscal 
do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
87/2017 
Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA               
DO MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0262/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 88/2017 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato nº 88/2017 – Construtora CETRO -  
LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa especiali-
zada para a complementação da construção de 01 (uma) Esco-
la de Tempo Integral – ETI, localizada na Avenida Odilon Gui-
marães, S/N, Bairro CURIÓ – SR VI, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, LOTE 03, do edital do RDC 004/2017, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servido-
ra abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato,até a conclusão 
da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
88/2017 
Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 15 de outubro de 2019. Ana Manuela                 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0263/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 89/2017 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 89/2017 - Construtora CETRO -      
LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa especiali-
zada para a complementação da construção de 01 (uma) Esco-
la de Tempo Integral - ETI, localizada na Avenida F, S/N, Bairro 
Conjunto Ceará - SR V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,