DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
EXTRATO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº
100/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTENACIONAL Nº
003/2015 - OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa
(s) especializada(s) com fins à execução dos serviços de cons-
trução de 01 (uma) Escola de tempo integral - ETI, com ende-
reço na Rua Coronel Queiroz, s/n°, Bairro Planalto Ayrton Se-
na, no município de Fortaleza, conforme condições especifica-
das no Termo de Referência do Edital n° 2050/2015 da CPI n°
003/2015. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através
da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza - SEINF, localizada
nesta Capital, na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro
Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária,
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: Construtora Platô LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador Pedro
Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP:60.821-
716, neste ato representada pelo senhor Antonio Lopes Pinhei-
ro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 93015064450 SSP/CE.
CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no
Processo
Administrativo
nº
P839646/2019.
CLÁUSULA-
SEGUNDA-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo
período de 06 (seis) meses, com término previsto para 19 de
junho de 2020 para vigência e 07 de abril de 2020 para execu-
ção. CLÁUSULA-TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. Antonio
Lopes Pinheiro Landim Neto - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos
Santos - TESTEMUNHAS; VISTO: Sr. Gláucio Valença
Pereira Rangel - Coordenador Jurídico da SEINF. Fortaleza,
09 de outubro de 2019 - Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 035/2016 - SEINF - RDC Nº 003/2016 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E
REFORMA DO TEATRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município
de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua titular, Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON -
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-
56, neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães,
inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o
nº 468.280.013-20. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I
c/c § 1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, conforme as informações constantes no Processo
Administrativo nº P843454/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar os
prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 2
(dois) meses, com término previsto para 28 de janeiro de 2020.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução
pelo período de 2 (dois) meses, com término previsto para 12
de dezembro de 2019. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
Daniel Mesquita Magalhães - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Glauciene
Maria Gonzaga de Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE:O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com
sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro
Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes de
Oliveira, brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro - RJ,
casado, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁUSULA
– PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P855723/2019. CLÁUSULA – SEGUNDA –
DO OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação
dos prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado por 3 (três)
meses, com término previsto para 02 de fevereiro de 2020.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução fica prorroga-
do por 3 (três) meses, com término previsto para 07 de janeiro
de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir
Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 14 de
outubro de 2019. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO
DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 40/2018-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 001/
2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MOBILIDADE UR-
BANA COM REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E ASPECTOS UR-
BANÍSTICOS DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CEARÁ. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por sua titular, Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON
– COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-
56, neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães,
inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o
nº 468.280.013-20. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo
65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, conforme as informações constantes no Processo
Administrativo nº P856077/2019. CLÁUSULA – SEGUNDA –
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto promo-
ver o replanilhamento do Contrato nº 40/2018-SEINF, acres-
cendo o valor de R$ 335.648,17 (trezentos e trinta e cinco mil,
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