DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
Processo nº P554304/2019, de 13 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: HERMENEGILDO FARIAS COSTA. MATRÍCU-
LA.....: 14021-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 024. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 138, II e Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.856,40
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.856,40
107
ANUENIO
28
-
-
R$
799,79
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
571,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.227,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 677/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P706741/2019, de 03 de Junho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO
CARVALHO
MACHADO.
MATRÍCULA.....:
10790-01. CARGO.: 369 - MOTORISTA. REFERÊNCIA...: A1 -
027. ÓRGÃO...: 0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 44 da Lei nº 9265/2007 e Art.103, III
c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
29
-
-
R$
317,71
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
219,11
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
437,61
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
60
-
-
R$
1.022,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.092,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 679/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P165047/2018, de 27 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA MARIA FERREIRA DE CASTRO. MATRÍCU-
LA.....: 16059-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 – VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012, Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.637,27
107
ANUENIO
26
-
-
R$
303,57
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
15,14
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
116,76
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
9,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.250,21
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 681/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P821558/2019, de 21 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO DE OLIVEIRA. MA-
TRÍCULA.....: 3666-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB.
E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 005. ÓRGÃO......: 0076 -
AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº
19/92; Processo Judicial nº 1141/90; Art.121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990.
Fechar