DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.215,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.215,50
321
GEFAE
-
-
-
R$
495,41
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.616,00
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.675,08
7
GRAT. REPR. INC.
DNS1
-
-
-
R$
3.228,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 16.230,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 689/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P828254/2019, de 26 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FERREIRA. MA-
TRÍCULA.....: 6339-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB.
E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: III - 001. ÓRGÃO......: 0076 -
AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº
048/96 ¿ 96.02.08197-0 que tramitou na 5ª Vara da Fazenda
Pública de Fortaleza; Processo Judicial nº 1141/90 que trami-
tou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.443,80
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.443,80
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.157,57
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
688,76
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.616,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
456,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
13.363,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 692/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P834923/2019, de 29 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO JOSE DE SOUZA GADELHA. MATRÍCU-
LA.....: 8716-01. CARGO.: 14 - TEC FIS HIGIENE E SAUDE
PUBLIC. REFERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGE-
FIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do
Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90
(1ª Vara da Fazenda Pública); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.634,51
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.634,51
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.395,06
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
526,90
321
GEFAE
-
-
-
R$
492,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.049,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 703/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P490288/2018, de 27 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CLOTILDE SIQUEIRA TELLES VIEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 56513-02. CARGO.: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR.
REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I,
¿¿d¿¿, art. 16, 19, 20 e 21, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006, Art. 40, § 1º, III, ¿¿b¿¿, CF/88; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.795,42
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
959,08
107
ANUENIO
13
-
-
R$
623,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.377,90
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.198,29
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
64.72%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA
R$
3.364,33
Fechar