DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41
107
ANUENIO
27
-
-
R$
315,24
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
12,58
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.723,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 718/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P024657/2018, de 16 de Janeiro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JULELSA MACIEL CASTELO CUNHA. MATRÍCULA.....:
19795-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 138, II e
Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso VII c/c art.108
§ 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da
Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da
Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890,
de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.429,76
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.429,76
107
ANUENIO
22
-
-
R$
534,55
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
485,95
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.450,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 720/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P827301/2019, de 23 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ELIZEU CONRADO DA SILVA. MATRÍCULA.....: 10508-
01. CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B -
414. ÓRGÃO...: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 37 §1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.476,28
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.476,28
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
10
-
-
R$
147,63
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
189,52
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
415,95
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.476,28
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
60
-
-
R$
1.504,02
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
590,51
107
ANUENIO
35
-
-
R$
516,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.316,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 723/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P025518/2018, de 16 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VICENTE PINTO DE MACEDO. MATRÍCULA.....: 4063-
01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007;
Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.134,10
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
13,92
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
10
-
-
R$
113,41
Fechar