DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.598,59 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVIÇO 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
  
519,72 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
623,66  
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.741,97 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
2.881,05 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
R$ 
82,44% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A                     
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
 
2.375,14 
 
OS proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 26 de setembro de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 2726/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado 
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOL-
VE: RECONHECER, a dívida na importância de R$ 210.092,88 
(duzentos e dez mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centa-
vos), em favor de ANDREA GOMES AGUIAR, matrícula nº 
120371-02 servidor(a) desta Autarquia E OUTROS, constante 
na folha suplementar anexa, parte integrante desta Portaria, 
referente às despesas do Exercício de 2018, como pagamento 
de gratificações e ainda encargos patronais da referida folha, 
devendo o dispêndio correr em causa da dotação 3.1.90.92, 
fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
ATIVIDADE 10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orça-
mento do Instituto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do 
Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do 
Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, em 17 de outubro de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2727/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado 
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOL-
VE: RECONHECER, a dívida na importância de R$ 153.446,56 
(cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis 
reais e cinqüenta e seis centavos), em favor de PRISCILA 
MARIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 120286-01 servidor(a) 
desta Autarquia E OUTROS, constante na folha suplementar 
anexa, parte integrante desta Portaria, referente às despesas 
do Exercício de 2018, como pagamento de gratificações e 
ainda encargos patronais da referida folha, devendo o dispên-
dio correr em causa da dotação 3.1.90.92, fonte 102 - DESPE-
SAS 
DE 
EXERCÍCIOS 
ANTERIORES 
da 
ATIVIDADE 
10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orçamento do Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do Decreto 
1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do Município 
em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 17 de outubro de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 251/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 370/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº. 10.520, de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS 
ENTERAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 33.271,20 (Trinta e três mil, duzentos e setenta e um reais e 
vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data              
da assinatura: 18/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria        
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                     
Jessyca Pessoa Queiroga - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 183/2019, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019-SEPOG DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 183/2018. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 183/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P756166/2019-IJF 
e 
P207145/2018-SEPOG. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa RICA COMERCIAL EIRELI 
- ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE DI-
VERSOS, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 5.567,70 (Cinco mil, quinhentos e 
sessenta e sete reais e setenta centavos). Da Garantia Contra-
tual: A garantia prestada, no valor de R$ 278,38 (Duzentos e 
setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
AzevedO - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos Antônio 
Coelho Rodrigues, REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 261/2019, ORIGINADO DA ATA DE     
RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 091/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 091/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo            
Administrativo nº P203183/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de MATE-