DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
RIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE I), para  
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –               
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 300/2019, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 277/2018-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Ele-trônico nº 277/2018-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P166535/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MOLNLYCKE             
HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
CURATIVOS (PARTE I), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 125.677,20 (Cen-
to e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 23/10/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Suyanne Pinheiro Cavalcanti Carneiro, REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 313/2019, ORIGINADO DA ATA DE     
RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 530/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 309/2018-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 309/2018-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P295258/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
POLIPRO ESPUMAS E COLCHÕES LTDA. Objeto: Aquisição 
de COLCHÃO PARA BERÇO INFANTIL, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 11.598,95 (Onze mil, qui-
nhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
07/10/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de              
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marco Diogo         
Manetta - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 323/2019, ORIGINADO DA ATA DE     
RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 535/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 103/2019-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 103/2019-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P284021/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (REAGENTES E SE-
RINGAS PARA GASOMETRIA), para o Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Valor global: R$ 327.750,00 (Trezentos e vinte e sete mil, 
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Francisco Lopes Ribeiro - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 324/2019, ORIGINADO DA ATA DE   
RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 536/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 103/2019-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 103/2019-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P284021/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE 
LABORATÓRIO (REAGENTES E SERINGAS PARA GASO-
METRIA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:           
R$ 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 21/10/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luis Carlos de 
Carvalho Pontes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
001/2019 AO CONTRATO Nº 180/2018 DO PE Nº 144/2017-E. 
Fundamento Legal: com base na cláusula oitava, item 8.1, do 
referido contrato, e nas disposições constantes da Lei nº 
8.666/93, artigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, e suas alterações 
posteriores, e no que mais consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P801630/2019. Contratante: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Contratado: Empresa PRO-RAD CONSULTORES 
EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em referência, 
com início em 15.10.2019 e término em 15.10.2020, e redução 
do preço no percentual de 13,1818%. Do Valor do Aditivo: O 
valor da redução é de R$ 1.914,00 (Hum mil, novecentos e 
quatorze reais), correspondendo ao percentual de 13,1818%, 
passando o valor mensal do contrato de R$ 1.210,00 (Hum mil, 
duzentos e dez reais), para R$ 1.050,50 (Hum mil, cinquenta 
reais e cinqüenta centavos), e o valor global de R$ 14.520,00 
(Quatorze mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 12.606,00 
(Doze mil, seiscentos e seis reais). Da Garantia: Garantia con-
tratual no valor de R$ 630,30 (Seiscentos e trinta reais e trinta 
centavos), correspondente ao valor deste aditivo. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais