DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
cláusulas e condições do contrato originário. Dotação Orça-
mentária: 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da Assinatura: 14/10/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alwin 
Wilhelm Elbern - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 623/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTE-
NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 08.675.394/0001-90. III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futura e eventual aquisição de EQUIPAMEN-
TO MÉDICO-HOSPITALAR (APARELHO DE ULTRASSONO-
GRAFIA GERAL E ECOCARDIOGRAMA PORTATIL), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 214/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P263926/2018.  IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
214/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 
2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                  
PREÇOS Nº 640/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MFA AGUIAR, inscrita no CNPJ Nº 23.453.855/ 
0001-73. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos médicos hospitalares (MACAS PARA BANHO), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
205/2019. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P167348/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 205/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de 
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DOUTOR 
JOSÉ          
FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                
PREÇOS Nº 641/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.406/0001-05. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futura e eventual aquisição de ISOLADOR DE PRESSÃO 
ESTÉRIL PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 244/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P490909/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº. 244/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de 
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DOUTOR 
JOSÉ                 
FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 649/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: IFC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.102.940/0001-48. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futura e eventual aquisição de FORRO ABSORVENTE 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
158/2019 A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P440695/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal