DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 158/2019 A. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de 
outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DOUTOR 
JOSÉ          
FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE               
PREÇOS Nº 651/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 03.710.247/0001-90. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e even-
tual aquisição de ACESSÓRIO PARA VENTILAÇÃO MECÂNI-
CA (MEMBRANA COMPATÍVEL COM A MARCA INTERMED, 
MODELOS INTER 5 E SIMPLES E INTER 5 PLUS)  PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 138/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P448930/2018; IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
138/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 
2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE - PROCESSO Nº P364462/2018 - EMENTA: RATIFI-
CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
ÇÃO DE BROCAS DO DRILL, COMPATÍVEL COM O MOTOR 
CIRÚRGICO MODELO DIAMOND MAX DA MARCA MACOM, 
FUNDAMENTADO NO ART. 25, I, DA LEI 8.666/93, E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada 
no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posterio-
res, justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria 
Jurídica do Instituto Dr. José Frota, às fls.98/99 e parecer jurí-
dico conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município- 
PGM, fls. 212/222, ambos constantes nos autos do processo nº 
P364462/18, originário do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a contratação da empresa LINUS MED COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
nº 23.992.859/0001-20, para aquisição de BROCAS DO DRILL 
PARA PERFURAÇÃO COM DIÂMETRO DA PONTA DE 
1,5MM E HASTE 80MM, COMPATÍVEL COM O MOTOR CI-
RÚRGICO MODELO DIAMOND MAX DA MARCA MACOM, 
pelo valor global de R$ 46.710,00 (quarenta e seis mil, sete-
centos e dez reais), cuja despesa está prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 25 de outubro de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 273/2019 - 
EDITAL Nº: 4574 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P351575/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 273/2019, Edital nº 4574, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAL DA TRAU-
MATOLOGIA - PARTE 4 (OSTEOTOMOS), PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: H. P. DE VASCON-
CELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 09 e 
17, com o valor global da licitação em R$ 8.559,80 (oito mil, 
quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2019. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI – ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a seleção de empresa para AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UND 
QNT 
VALOR UND 
VALOR TOTAL 
11 
CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA EM ACRILICO, 
TAMANHO OFÍCIO DE 03 ANDARES 
WALEU 
UNID 
50 
R$ 41,31 
R$ 2.065,50 
13 
CALCULADORA DE MESA COM 12 DÍGITOS 
FUNCIONAMENTO COM PILHA. 
SHENG 
UNID 
20 
R$ 12,56 
R$ 251,20