DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
09646617/2019
MICHELI CASTELO 
BRANCO COSTENARO
Professor
16914312
CARTEIRA DE 
IDENTIDADE 
DA SSPDS
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
29/11/2012
MICHELI CASTELO 
BRANCO COSTENARO 
SOARES
09494183/2019
MARIA DO SOCORRO 
CRUZ DUARTE
Professor
1227761X
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
DO 1º OFÍCIO DE 
BARBALHA
26/09/1988
MARIA DO SOCORRO 
CRUZ DUARTE 
SARAIVA ROCHA
09331748/2019
MARIA MONTEIRO 
CASTELO BRANCO
Professor Iniciante I
03304213
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
CAVALCANTI FILHO 
REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS
07/08/2006
MARIA MONTEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2017/PROC. 07881139/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ceará;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-
63, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 340/2017, publicado no D.O.E de 21.12.2017, regulamentado no regulamentado no art. 57, §1°, III, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e 
mediante as condições seguintes;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III, §2º da Lei 
nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/Ceará;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por 
objetivo aquisição de 200 (duzentas) estantes de aço, afim de atender as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará - SEDUC/CE, de acordo com as especificações previstos na Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial 
2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE.;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 15 de dezembro de 2019 até 14 de dezembro de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho/COGEA, datado em 08/10/2019 e IG 
nº 1040313, constante nos autos;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;  XII - DATA: Fortaleza, 
14 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES, Seretario da Educação, respondendo - LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES, Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Erison M. Rocha. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019/PROC. 08875728/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE.;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ALL SPORTS EVENTOS 
LTDA, estabelecida à Rua Doutor Pontes Neto, n.º 212, Sala C, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-600, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.054.102/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO, brasileiro, 
portador do RG n.º 93002067196 SSP/CE e CPF: 245.921.613-00, nos termos previstos no art. 65, Inciso II, alínea “b” da Lei 8666/93, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, Inciso II, alínea “b” da Lei 8666/93;  VII- FORO: Fortaleza/Ceará;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar a Cláusula Décima Primeira, item 11.11 (onze ponto onze) que relata forma de contratação de formadores e palestrantes de pagamento no contrato, 
ora aditado, que tem por objetivo os serviços técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte, impressão de material didático e contratação 
de formador e palestrante para realização dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum Curricular – BNCC a ser realizado em Fortaleza e nos 
demais municípios do Estado do Ceará, ITEM: 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. / CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO / A forma de contratação de formadores e 
palestrantes, constante na Cláusula Décima Primeira, item 11.11 e o item 04 do Termo de Referência - Anexo do Edital do Pregão 20180023 – SEDUC/Ce, 
será alterada passando a ter a seguinte redação: / Clausula Décima Primeira – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - item 11.11 Contratar Consultores e 
Palestrantes para atuarem nos eventos formativos, ficando os mesmos sujeitos a análise e aprovação dos currículos por parte da COPEM/SEDUC. / Termo 
de Referência - Item 04 do Termo de Referência – Anexo do Edital do Pregão 20180023 – SEDUC/CE, de acordo com aditivo.;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais clausulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato origina;  XII - DATA: Fortaleza,, 24 de outubro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, Secretario da Educação, respondendo - FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO, Contratada. TESTEMUNHAS: 1. francisco Bruno Silva 
Colares. 2- Marcos Aurelio Silva Colares. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDUC-CE Nº08862510/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, portador do CPF nº 
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 
- EPP, com sede na Rua Assunção, nº 413 – Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 34773312000 SPDC/CE, 
do CPF nº 044.132.763-02, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato aquisição de papeis A4 para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas 
nos itens 06 e 07, do Anexo I do Processo nº 02300812/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190011 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0857 – Compras net 
0373/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Processo nº 02300812/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190011 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0857 – Compras net 0373/2019 – Secretaria de Planejamento 
e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  4.066,00 (quatro mil e sessenta e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.339030
00.10000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, 
SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019