DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº410/2019 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARLIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da 
Receita Estadual 4A, matrícula nº 497872.1.9, lotado na Célula de Soluções e Projetos de TIC - CESTI, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - 
SP, no período de 31 de outubro a 03 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Congresso Big Data Week 2019, concedendo-lhe 03 (três) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e 
setenta e quatro reais e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 983,66 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.024,22 (dois mil, vinte e quatro reais e vinte e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº433/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, 
matrícula nº 497678.1.1, lotado na Célula de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no 
período de 31 de outubro a 03 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Congresso Big Data Week 2019, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa 
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 862,06 (oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), perfa-
zendo um total de R$ 2.044,87 (dois mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº436/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Júridico da Receita 
Estadual 4.A, matrícula nº 497853.1.3, lotado na Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 24 de outubro 
do corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Gestão e Apuração da Ética Pública, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro 
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho 
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.302,63 (dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
3.401,46 (três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº438/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor SAULO MOREIRA BRAGA, 
que exerce a função de Assistente Técnico - DAS 2, matrícula 497759.1.1, lotado na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS, desta secretaria , a 
viajar ao município de Sobral - Ce, no dia 25 de outubro do corrente ano, a fim de Ministrar palestra sob a organização do Núcleo de Apoio Contábil e 
Fiscal na Universidade Estadual Vale do Acaraú (NAF/UVA), concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 22 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral - NUAFI SOBRAL, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 23 a 24 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Apresentação do CAF-E na 
Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 18 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº444/2019 -  A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS -1, matrícula 497842.1.X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte, desta secretaria , a 
viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 23 a 24 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento CAF-E na Célula de Desenvol-
vimento de Pessoas - CEDEP, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, 
totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 23 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº445/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Oficina Design Thinking, concedendo-lhes diárias de acordo com 
o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza , 23 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019