DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 25 de junho de 2019, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO  – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS 
ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
003.418.873-82
ANTONIO EDSON DUARTE LOPES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
037.595.593-36
ANTONIO MURILO DE AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
813.694.683-34
AURICELIO DOS SANTOS CONSTANCIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
059.638.923-09
CAIO PONTES ARAGAO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
032.553.513-24
FELIPE KAUAN XIMENES RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
672.849.573-87
FRANCISCO ANDERSON MOREIRA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
461.234.663-72
FRANCISCO ARAGAO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
032.488.313-75
FRANCISCO BRENDO CRUZ RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
022.701.093-09
FRANCISCO JUNIOR LINHARES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
038.382.833-33
FRANCISCO MARDONIO FELIPE GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
000.829.633-20
FRANCISCO NAERCIO LOPES RODRIGUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
065.168.373-41
JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
015.028.873-55
JOAO PAULO DE VASCONCELOS BESSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
013.153.173-54
JOAO PAULO SILVINO XIMENES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
007.770.503-31
KELVIO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
035.072.103-39
LUCINILTON MAGALHAES COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
034.099.173-90
LUIS CRISANTO SILVA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
025.102.983-21
MARCIO PAULO GONCALVES TIBURCIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
022.435.403-55
PEDRO HENRIQUE FRANCA DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
017.569.253-05
RAFAEL DA SILVA ARCANJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
033.034.663-60
RAIMUNDO NONATO DE MARIA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
604.068.753-32
RUBEVALDO JEFERSON FERREIRA BARBOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
922.267.283-68
ZACARIAS GOMES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
048.584.633-03
ANA PERPETUA DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
035.558.673-85
CINTIA DE ARAUJO RAMOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2019 a 24/06/2020
*** *** ***
EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir dos dias 08 e 11 de junho de 2019, 
respectivamente, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Comple-
mentar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 26 de abril de 2017. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de 
Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 08 e 11 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO 
 
– SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
804.028.364-72
ANTONIO CONSTANTINO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
030.975.063-65
CAETANO EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
025.269.573-97
CLEYTON LIMA DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
618.362.903-06
EDILSON BARBOSA CARLOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
037.115.053-17
FELIPE ALENCAR DA SILVA SAMPAIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
826.268.473-72
JOAO PAULO BESERRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
108.103.114-02
JORGINIANO DOMINGOS LEITE DE SA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
058.990.573-27
RAFAEL MAIA DE ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
062.407.993-78
RUBENS BARBOSA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
072.109.803-77
TIAGO MARCELINO BRITO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
062.565.343-28
WICARO SILVA LEITE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
035.550.263-13
WILSON CARLOS SARAIVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
08/06/2019 a 07/06/2020
230.667.333-00
ADRIANO BEZERRA CRUZ
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
011.382.582-02
ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
010.807.203-75
ALLAN BRUNO DANTAS GONCALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
035.203.283-99
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
046.084.863-14
ANTONIO ELVIS DE SOUSA VIDAL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
736.269.703-10
ANTONIO TOMAS NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
291.524.728-50
ARNALDO SABINO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
11/06/2019 a 10/06/2020
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019