DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
026.705.213-80
ALAN DAMASCENO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
026.496.433-07
ANTONIO ATAIDE DE ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
042.148.683-07
FRANCISCO ANTONIO ALAN MOTA DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
604.535.203-32
GONCALO FERREIRA DE AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
070.307.577-26
JEAN CARLOS DE VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
745.330.023-15
JOAO TEOFILO SAMPAIO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
028.614.063-21
JOHNATAN JORGE DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
072.236.013-45
JOSE EDUARDO SOARES DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
067.760.343-62
JOSE FABIO DE OLIVEIRA SALGUEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
059.054.623-64
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA FARIAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
050.925.593-06
NATHAN VASCONCELOS DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
035.404.093-60
PAULO RICARDO FARIAS PROTASIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
062.886.093-58
SAVIO RODRIGUES GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
018.972.913-96
ANA WANESSA PINTO VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
056.600.919-62
TATIANE APARECIDA ROTTINI XIMENES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2019 a 05/07/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA: EDITORA 
VERDES MARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de assinatura anual do periódico Jornal “DIÁRIO DO NORDESTE”. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 03119062/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, artigo 25, caput, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 622,80 (seiscentos e vinte e 
dois reais e oitenta centavos) pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.500.22629.03.339039.10000.0-12325. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento 
Socioeducativo e Lidio José Fernandes Ferreira e Antônio de Pádua Lopes de Freitas - Editora Verdes Mares Ltda.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo 
– Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ sob nº 
60.332.319/0001-46,; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, nº 466, 7º andar, Edifício Corporate, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa contratada, na análise técnica da SOHIDRA, no parecer jurídico da SRH, no 
art. 57, § 1º, inciso VI e §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do processo nº 08177028/2019; VII- 
FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 
07/SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO 
DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 2; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: O contrato terá sua 
vigência prorrogada até 11 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 
10 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,JOSÉ 
CLÁUDIO DE ALMEIDA MENDONÇA DE BARROS,S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E YURI CASTRO DE OLIVEIRA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS .
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.496.357/0001-87, 
CGF sob no 06.831.353-5; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 4001, Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento 
na solicitação da CONTRATADA, nos pareceres técnico e jurídico, nos arts. 58, I e 65, I, “a”e “b”, d”, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos 
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 08980327/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo 
é o replanilhamento do Contrato nº 06/SRH/CE/2014, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS 
E DA AGROVILA COM RESPECTIVA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: 
Com as alterações, o valor contratual passará de R$ 17.430.064,69 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta mil, sessenta e quatro reais e sessenta e nove 
centavos) para R$ 18.493.805,48 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), em virtude da 
repercussão financeira, somadas as alterações qualitativas e quantitativas, no valor de R$ 1.063.740,79 (um milhão, sessenta e três mil, setecentos e quarenta 
reais e setenta e nove centavos), correspondente a 4,53% (quatro vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicialmente pactuado; X - DA VIGÊNCIA: 
07 de dezembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos,RUBEN SERGIO FURLANI, R. Furlani 
Engenharia Ltda e YURI CASTRO DE OLIVEIRA, Superintendência de Obras Hidráulicas.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.006.548/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Mata Galinha, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este instrumento na solicitação da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, na análise técnica da SOHIDRA e análise jurídica da SRH, na autori-
zação do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo 
Administrativo nº 07667200/2019 ; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 07/SRH/CE/2015, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA, NO MUNICÍPIO DE 
SÃO LUIZ DO CURÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, encerrando-se este em 05 de outubro de 2020, sem repercussão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019