DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
financeira ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato primitivo.; XII - DATA: 30 DE SETEMBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA,
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH,JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
E YURI CASTRO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS- SOHIDRA.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO
Nº06/SRH/CE/2018
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº
06/SRH/CE/2018, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei
8.666/93, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa GAID CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97, cujo objeto é EXECUÇÃO DA OBRA
DO SISTEMA ADUTOR DE PALMÁCIA NOS MUNICIPIOS DE
PALMÁCIA E PACOTI, NO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO
OFERECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE
NA SEDE MUNICIPAL DE PALMACIA E NAS LOCALIDADES DE
GADO DOS RODRIGUES, SANTO ANTÔNIO, VOLTA DO RIO, SANTA
MARIA, GADO DOS FERROS, BOQUEIRÃO E ROCHEDO, da variação
do valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto no contrato e
no instrumento editalício. O valor do reajuste contratual é de R$ 415.506,30
(quatrocentos e quinze mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos), conforme
processo administrativo nº 07312495/2019.Assinado em Fortaleza,01 de
novembro de 2019, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário
dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº09 AO CONVÊNIO
Nº02/SRH/CE/2012
Nesta data, em cumprimento ao disposto nos arts. 27, VI e 37, da Portaria
Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, c/c o art. 36, I, da Lei
Complementar nº 178/2018 (alteradora da Lei Complementar nº 119/2012),
nos arts. 55, II, §1º, I, do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, faço apostilamento ao referido convênio, celebrado entre a SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOLONÓPOLE-CE, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, cujo objeto é a Comple-
mentação de Recursos para Construção do Açude Poço do Bento no
Município de Solonópole-CE, prorrogando a vigência do Convênio pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estendendo-se o prazo de 25 de outubro
de 2019 até 22 de abril de 2020. Assinado em Fortaleza, 24 de outubro de
2019, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos
Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
04 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua.
Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep:
93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 03 de Outubro de 2018. CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com
supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e de acordo com C.I. N° 023/2018 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação
abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSE-
RIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016
.22.403.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9293 29200001.18.544.016.22.403.03
.33903900.1.00.00.0.30 - 9297 29200001.18.544.016.22.403.03.33903000
.1.00.00.0.30 - 9301 29200001.18.544.016.22.403.03.33903900.1.00.00.0
.30 - 9306 29200001.18.544.016.22.987.03.33903000.1.10.00.0.40 - 15949
29200001.18.544.016.22.987.03.33903900.1.10.00.0.40 – 9384 29200001.
18.544.016.22.404.03.33903000.1.00.00.0.30 29200001.18.544.016.22.987
.03.33903900.1.00.00.0.30 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.
22406.15.44903900.1.00.00.0 Fortaleza, 30 de Outubro de 2019 SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,
30 de outubro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: ARCANJO CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Clóvis Meton, 35, Sala 13, Jardim
Cearense, Fortaleza - CE, Cep: 60.712-092, Tel. (85) 3099-3007, inscrita
no CNPJ sob nº 20.997.758/0001-53; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 65, inciso II, “b” e § 1° da Lei Nº. 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata
o presente processo de solicitação da ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP, para a elaboração de replanilhamento referente ao Contrato nº 60/2018/
SOHIDRA, cujo objeto é os serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta)
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de
distribuição em poços tubulares nas regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(GRUPO 01: Itens 01 e 02), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170028/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 09/2018/SOHIDRA, publicada
em 22/03/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo
aditivo será de R$ 55.524,00 (Cinqüenta e cinco mil e quinhentos e vinte e
quatro reais), o que corresponde a 10,60 % (Dez virgula sessenta por cento)
de acréscimo ao contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 60/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 15 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2019/0945
PROCESSO N°03696531/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra.
N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 03696531/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190007/SOHIDRA OBJETO: Registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Hastes, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190007/SOHIDRA que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 03696531/2019. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação.Assinado em 30 de outubro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190007/SOHIDRA, nos termos do
Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na
Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA:
PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA. RATIFICAÇÃO:
JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE
ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: DARCI
DE LIMA NECHI, PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2019/0946
PROCESSO N°04254249/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra.
N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 04254249/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190008/SOHIDRA OBJETO: Registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– BIT’S, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190008/
SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 04254249/2019. VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação.Assinado em 30 de outubro de 2019. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190008/SOHIDRA, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de
11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA: PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA
(Itens: 01, 03 e 05) e TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUI-
DORA LTDA EPP (Item: 02). RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY
AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA
E OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: DARCI DE LIMA NECHI,
PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA E SERGIO CARLOS
TRONI, TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°02/2019
PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, inscrita no CNPJ sob o N° 12360517-0001-70, com sede na Rua
Adualdo Batista, N° 1550, Parque Iracema, Fortaleza-ce, CEP N° 60.824-140
e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, com sede na Rua
do Cruzeiro, 244 – Centro, Independência - CE, CEP: 63.640-000, Telefone:
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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