DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aquisição de insumo e reagentes de laboratório, para atender as necessidades do 
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 15 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº761/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1120/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº761/2017; 
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de 
Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente 
Nobre Macedo S/N, Messejana, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora nº1550, Autódromo, Distrito 
Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do artigo 57 c/c a alínea “d” do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de setembro 
de 2019, o Contrato Nº761/2017, cujo objeto: SERVIÇOS DE LAVAN-
DERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, 
para o HSMM/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3,42%(três 
vírgula quarenta e dois por cento) do IPC-A. Parágrafo Único – Com o 
reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 790.790,67 (Setecentos e noventa mil, setecentos 
e noventa reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculos efetuados 
pelo HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 790.790,67 (Setecentos e 
noventa mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO E 
REMI MICHEL FOULADOUX.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1174/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1046/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital São José - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ANDRÉ V. S. MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 
39, aptº 104, Residencial Marcos Freire, nº200, Mondubim, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de janeiro de 2020, 
o Contrato nº1046/2018, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, 
para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 17 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/10/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1331/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE – INDUSTRIA 
QUIMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS S/A, COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico 20190621 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09395478/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA -FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO- 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM:01; ÓLEO MINERAL 
PURO 100ML NÃO ESTÉRIL ; UNIDADE.;FR; QUANTIDADE: 30.703; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85;  EMPRESA -SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:24; TOPIRAMATO 
100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE; COMP; QUANTIDADE: 
717.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,351; EMPRESA - UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:17; CITRATO 
DE CAFEÍNA 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML ; 
UNIDADE; AMPOLA; QUANTIDADE: 5.424 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
88,14; EMPRESA - ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:04; POLISSUL-
FATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO, 3 MG/G, GEL, BISNAGA 40G ; 
UNIDADE; BISNAGA; QUANTIDADE: 928 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,70; ITEM:14; SUGAMADEX SÓDICO 100MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML; UNIDADE; F/A; QUANTIDADE: 2.110 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 336,90; EMPRESA - COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM:06; PREDNISOLONA, 3MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 60ML ; UNIDADE; FR; QUANTIDADE: 767.908 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,91; ITEM:22; IPRATRÓPIO (BROMETO), 0,25 MG/
ML, SOLUÇÃO INALATÓRIA FRASCO 20ML (AMPLA DISPUTA) ; 
UNIDADE; FR; QUANTIDADE: 22.178 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68; 
EMPRESA - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0621/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
 COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1336/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio líquido, com e/
ou sem fornecimento de tanque criogênico estacionário em regime de 
comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Temo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190944 – 
SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº01000130/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; 
EMPRESA – EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO 
NORDESTE LTDA; ITEM: 01; NITROGÊNIO LÍQUIDO COM FORNE-
CIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO EM COMO-
DATO; UNIDADE: M³; QUANTIDADE: 24.010; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 30,4400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0944/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1337/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NATULAB 
LABORATÓRIO S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA E INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico – 20190627 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01374766/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições 
IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA – EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; ITEM: 05; GLICOSAMINA (SULFATO) + CONDROITINA 
(SULFATO) 1,5 G + 1,2G, SOLUÇÃO ORAL, (SACHE 4,0G A 5,0G); 
UNIDADE: ENVELOPE; QUANTIDADE: 987.768; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,59; ITEM: 08; INSULINA (ANÁLOGA) ULTRA RÁPIDA 100UI/ML 
– CANETA PREENCHIDA, 3 ML /300UI; UNIDADE: EMBALAGEM; 
QUANTIDADE: 97.068; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,81; EMPRESA 
– EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 01; RISPERIDONA 1MG/ML – SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 85.836; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,95; EMPRESA – EMPRESA NATULAB LABORATÓRIO S.A; ITEM: 
02; CARBONATO DE CÁLCIO 600MG+COLICALCIFEROL DE CALCIO 
ELEMENTAR 400UI - COMPRIMIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTI-
DADE: 15.616.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,09; EMPRESA – EMPRESA 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 04; ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 6.698.626; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1404; EMPRESA 
– EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 07; ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019