DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (88) 3675-1244, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo é a perfuração de 
poços profundos no município Independência/CE do Processo de n°08934333/2019, firmado com a SOHIDRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência de 03 (Três) meses iniciando a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado FORO: Comarca de Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS : 
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSÉ VALDI COUTINHO SECRETARIA SOHIDRA, em Fortaleza-CE, aos 29 de outubro de 2019.
Camila Guimaraes Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº094/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
DEZEMBRO/19: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cícero 
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 
Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 
249.2.9, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº095/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056, durante o mês de 
Novembro de 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JAQUELINE GOMES 
ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/1927 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº32.566 de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR JAQUELINE GOMES ARAUJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO 
SANTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,  25 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº318/2019 AO CONTRATO Nº1730/2018
Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade 
nº3026 - CRA-CE e CPF nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº09249561/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1730/2018, celebrado com a Empresa 
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº07.291.198/0001-59, para nele incluir a dotação orçamentária de 2019 
abaixo discriminada, conforme fls. 02 do processo:
Orçamento de 2019
18913 – 24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1759/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1042/2019 - 6º termo aditivo ao contrato nº1759/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Quadra QS 05, LT 09, Av. Aeral, sala 204, Águas Claras, Brasília/DF; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2019, o Contrato nº1759/2014, cujo objeto é o serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e operacional, dos equipamentos máquinas de hemodiálise, marca Baxter, com operador 24 (vinte e quatro) horas e cobertura total de 
peças e acessórios, sem ônus para a CONTRATANTE, instalados no Hospital Geral de Fortaleza HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 139.623,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 139.623,24 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 10 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Márcio Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1175/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº377/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção 
nº525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de 2019, o Contrato Nº377/2017, cujo objeto é a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019