DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANVISA. FORNECER EM GALÃO DE 38 LITROS; UNIDADE: LITRO; 
QUANTIDADE: 1.838; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,65; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0181/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 21 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1339/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 1. I I  
– 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA HP DE VASCONCELOS 
ME; DENTAL OESTE EIRELI EPP; SC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E 
FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO – ME; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontoló-
gicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190454 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº00770811/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 09; FILME 
RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, PANORÂMICA 15X30CM – CAIXA 
– 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 150; UNIDADE: CX; QUAN-
TIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00; EMPRESA – EMPRESA 
DENTAL OESTE EIRELI EPP; ITEM: 07; PELÍCULA, PERIAPICAL 
INFANTIL, EM POLIÉSTER, COM EMULSÃO FOTOSSENSÍVEL 2 X 
3CM; COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO MANUAL; FABRICADO 
EM PLÁSTICO MACIO, SEM BORDAS DURAS, PROTEGIDO CONTRA 
UMIDADE E BOM CONTRASTE PELA CAPACIDADE PARA REDUZIR 
ÁREAS CLARAS E ESCURAS; ACONDICIONADO EM CAIXA COM 
100 UNIDADES, CAIXA 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE 
= EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES; UNIDADE: CX; QUAN-
TIDADE: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 168,90; ITEM: 08; PELÍCULA, 
OCLUSAL, POLIÉSTER, COM EMULSÃO FOTOSSENSÍVEL PARA 
RADIOGRAFIA 5 X 7CM; COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO 
MANUAL; FABRICADO EM PLÁSTICO MACIO, SEM BORDAS DURAS, 
PROTEGIDO CONTRA UMIDADE E BOM CONTRASTE PELA CAPA-
CIDADE PARA REDUZIR ÁREAS CLARAS E ESCURAS; (ACONDI-
CIONADO EM CAIXA COM 25 UNIDADES, CAIXA 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM CAIXA COM 25 
UNIDADES; UNIDADE: CX; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,03; EMPRESA - EMPRESA SC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 
ITEM: 10; FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, FILME DIGITAL 
20X25CM, COMPATÍVEL EQUIPAMENTO DRY VIEW, EMBALAGEM 
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAR, VALI-
DADE, REGISTRO NA ANVISA – UNIDADE – 1 – UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE: 46.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,15; EMPRESA - FERDINANDO 
MATOS DA SILVA FILHO – ME; ITEM: 06; PELÍCULA, PERIAPICAL 
ADULTO, EM POLIÉSTER, COM EMULSÃO FOTOSSENSÍVEL 3 X 
4CM; COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO MANUAL; FABRICADO 
EM PLÁSTICO MACIO, SEM BORDAS DURAS, PROTEGIDO CONTRA 
UMIDADE E BOM CONTRASTE PELA CAPACIDADE PARA REDUZIR 
ÁREAS CLARAS E ESCURAS. (ACONDICIONADO EM CAIXA COM 
150 UNIDADES)- UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE 
= EMBALAGEM CAIXA COM 150 UNIDADES UNIDADE: CX; QUAN-
TIDADE: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,16; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0454/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1364/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GREINER BIO-ONE BRASIL 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; APA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA – EPP; INTERJET COMERCIAL EIRELI; KLEBER AVILA ME; 
ILMA CHAVES PAREIRA – EI; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais Aquisição de Material de Laboratório, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20190078 – SESA, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº4059984/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA – EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 02; CAIXA, COM TAMPA EM POLIPROPILENO PARA ARMA-
ZENAMENTO DE MICROTUBOS DE 1,5 ML A 2,0 ML, CAPACIDADE 
DE 100 MICROTUBOS ARMAZENÁVEIS EM FREEZER., CAIXA 1.0 
UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE. ; UNIDADE: CX; QUANTI-
DADE: 11.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00; ITEM: 12; MICROTUBO, 
POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1,5ML, PARA 
PCR, FUNDO CÔNICO, TAMPA COM TRAVA SNAP LOCK, AUTO-
CLAVÁVEL, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, SUPERFÍCIE 
FOSCA NA LATERAL DO TUBO E TAMPA PLANA, PRÓPRIA PARA 
ANOTAÇÕES, RESISTENTE A CENTRIFUGAÇÕES DE ATÉ 20.000 
RFC; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 102.500; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1405; ITEM: 13; MICROTUBO, TIPO EPPENDORF, TRANSPA-
RENTE, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO, AUTOCLAVÁVEL, FUNDO 
CÔNICO, COM TRAVA PARA VEDAÇÃO, CAPACIDADE DE 1,5 ML; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081; 
EMPRESA – EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 08; MICROTUBO, PARA 
PCR 0,2 ΜL, COM TAMPA, EM TIRAS 8X, TRANSPARENTE, DESTA-
CÁVEIS, POLIPROPILENO, ALTA TRANSPARÊNCIA, PAREDES FINAS 
E UNIFORMES, NÃO PIROGÊNICO, LIVRE DE DNA, DNASE E RNASE, 
AUTOCLAVÁVEL, (EMB. C/ 125 TIRAS C/ 8 TUBOS); UNIDADE: UNID; 
QUANTIDADE: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,33; ITEM: 09; MICRO-
TUBO, POLIPROPILENO, CAPACIDADE 2,0 ML-2000 MICROL, PARA 
PCR, PAREDE ULTRA FINA, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, LIVRE 
DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA TRANSPARENTE.; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,17; ITEM: 10; 
MICROTUBO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, 0,2ML/200ul, PARA 
PCR, PAREDE ULTRAFINA, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, LIVRE 
DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA; UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM: 18; PONTEIRA, 20 
ul (MICROLITRO), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE 
RNASE E DE DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECI-
MENTO EM RACKS COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE ; 
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34; 
EMPRESA – EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; ITEM: 16; PLACA, 
DE MICROTITULAÇAO ELISA, 96 POÇOS, FUNDO V, TRANSPA-
RENTE, DE POLIESTIRENO. FORNECIMENTO EM CAIXAS COM 
50 UNIDADES; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 1.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,6648; ITEM: 17; PONTEIRA, 1000 ul (MICROLITRO), 
COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, 
BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 
96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUAN-
TIDADE: 14.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,40; ITEM: 20; PONTEIRA, 
100 ul (MICROLITRO), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES 
DE RNASE E DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECI-
MENTO EM RACKS COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,3891; ITEM: 21; PONTEIRA, UNIVERSAL, 50 – 1000ul (MICRO-
LITRO), GRADUADA, COM BARREIRA, ESTERILIZADAS, LIVRES 
DE RNAse, DNAse, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO 
EM RACKS COM 96 UNIDADES, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 10.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3455; ITEM: 
23; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO 
DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, 
TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 10 
– 100UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 200.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135; ITEM: 
25; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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