DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, 
TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 20 
– 200UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 300.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,281; ITEM: 
26; RACK, POLIPROPILENO AUTOCLAVÁVEL CAPACIDADE 80 
MICROTUBOS, DIMENSÕES 230 X 66 X 13MM, COM IDENTIFICAÇÃO 
ALFANUMÉRICA; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 44,00; EMPRESA – EMPRESA INTERJET COMERCIAL 
EIRELI; ITEM: 01; CAIXA, PARA ARMAZENAMENTO DE MICRO-
TUBOS DE 0,2 ML – CAIXA COM TAMPA PARA ARMAZENAMENTO 
DE UMA MICROPLACA DE 96 POÇOS OU 96 MICROTUBOS DE 0,2 
ML (PCR), BASE FABRICADA EM POLIPROPILENO EXTRAFORTE, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE – 80 A 120 GRAUS CELSIUS, 
CAIXA 1.0 UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE; UNIDADE: CX; 
QUANTIDADE: 5.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,42; EMPRESA – 
EMPRESA KLEBER AVILA ME; ITEM: 22; PONTEIRA, HIDROFÓ-
BICO, PRE AUTOCLAVÁVEL, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM 
FILTRO, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE 
POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 – 10 MICROLITROS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 500.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; ITEM: 24; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE 
E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDRO-
FÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM 
FILTRO, CAPACIDADE 100 – 1000UL MICROLITROS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 200.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,24; EMPRESA – EMPRESA ILMA CHAVES PAREIRA 
– EI; ITEM: 11; MICROTUBO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, 
0,5ML/500ul, PARA PCR, PAREDE ULTRAFINA, BAIXA RETENÇÃO 
PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22; ITEM: 14; 
PIPETA, PASTEUR, 3 ML, GRADUADA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 
USO ÚNICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADA 
EM OXIDO DE ETILENO. FORNECIMENTO EM PACOTES COM ATÉ 
300 UNIDADES; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 2.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM: 19; PONTEIRA, 200 ul (MICROLITRO), 
COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, 
BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 
96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUAN-
TIDADE: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,41; ITEM: 29; TUBO, COM 
TAMPA, CAPACIDADE 5ML, CRIOGÊNICO, ROSCA INTERNA, NÃO 
GRADUADO, NÃO ESTÉRIL, 12 X 75 MM; UNIDADE: UNID; QUAN-
TIDADE: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0078/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 23 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1383/2019.
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI ME; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REP. LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. 
III – OBJETO: Aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº20190650 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02915884/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI 
ME; ITEM:08; DEXAMETASONA, 1,0 MG/ML, SUSPENSÃO OFTÁL-
MICA,FRASCO 5ML; UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 1.812; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,77; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:01; MEBENDAZOL, 20MG/ML, 
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30ML; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 
638; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,12; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM:02; CETOCONAZOL 20MG/G, CREME DERMATOLÓ-
GICO BISNAGA 30G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 58.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,89; ITEM:03; ONDANSETRONA (CLORI-
DRATO) 2MG/ ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4ML ; UNIDADE: 
AMPOLA; QUANTIDADE: 137.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,275; 
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; 
ITEM:04; POLIMIXINA B (SULFATO) 12.000 UI/ML + LIDOCAÍNA 
45,4 MG/ML, SOLUÇÃO OTOLÓGICA, FRASCO 10ML; UNIDADE: 
FR; QUANTIDADE: 3.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,37; EMPRESA 
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; ITEM:06; CEFTRIAXONA 
1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAVENOSO, FRASCO 
AMPOLA UNIDADE: FR; QUANTIDADE: F/A; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,79; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0650/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
 COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1396/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191108 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº07978990/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA – EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME; 
ITEM: 01; DOBUTAMINA (CLORIDRATO),12,5 MG/ML SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 20ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
125.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8303; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1108/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
31 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência, deste edital PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item 10, conforme descrição e quantitativo do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20180390-SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos 
reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 . DATA DA ASSINATURA: 
17/07/19 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Victor Alexandre Perboni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL 
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE 
LABORATÓRIO (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR 
AGLUTINAÇÃO EM GEL), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forne-
cerá os itens a seguir descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº1129/2018 , Ata de Registro de Preços 
nº0777/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 
(setenta e oito mil e duzentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7255 - FONTE- 91. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Petrônio Clemente de Oliveira Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº20180599 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019