DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº769/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 453.096,00 
(quatrocentos e cinquenta e tres mil e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1272/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: EMPRESA 
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (leite líquido e pó), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os 
itens 03, 04, 09 e 10 conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20181131 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.579,70 
(trinta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta centvados) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Eliaquim Soares Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1275/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (leite líquido e pó), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº20181131 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.954,56 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1279/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC - IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de laboratório, com equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, visando atender as necessidades de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A contratada fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico - PE nº663/2018, Ata de Registro de Preços nº763/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 414.821,00 (quatrocentos e quatroze mil, oitocentos e vinte e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1282/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 03 
e 04 conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº0683/2018 - SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 277.596,00 (duzentos e setenta 
e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº206, de 30/10/2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1291/2019. Onde se lê: IV – EMPRESAS 
E ITENS; EMPRESA - EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,31; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0080/2019; Leia-se: IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - EMPRESA POINT SUTURE 
DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,43; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0088/2019; Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO AO EDITAL Nº24/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração no Anexo II – 
Calendário de Atividades, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1ª ADITIVO AO EDITAL Nº24/2019, conforme 
segue: 1) Altera calendário de atividades previstas no Anexo II na forma que segue:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE 
CURRÍCULO (1º momento) E SUBMISSÃO DO PLANO DE AULA (2º momento) 
De 24 de outubro de 2019 até as 23:59 h dia 01 de novembro de 2019   
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Dia 05 de novembro de 2019   
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019