DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2266/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
RAFAEL SIDRIM de 
Paula Cavalcante
CAP PM
151.341-1-9
IV
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
64,83
9,72(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
366,28
Francisco Itanildo Rodrigues 
MENDONÇA
1º SGT PM
113.135-1-5
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
RENATO Reis da Silva
1º SGT PM
118.905-1-2
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
Arnaldo RODRIGUES 
dos Santos Neto
3º SGT PM
134.629-1-7
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
Francisco ADELANO Lopes Brito
3º SGT PM
134.769-1-8
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
Jose AGNON Santos Da Silva
CB PM
302.547-1-6
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
João PAULO de Assis Silva
SD PM
305.714-1-X
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
Ronylson Cruz SILVA
SD PM
308.342-1-6
V
15 a 20 de 
novembro 2018
Fortaleza/Crateús 
Tauá/Fortaleza
5,5
61,33
9,19(05% de 03 diárias de Crateús) 
e (2,5 diárias e meia  Tauá)
346,50
VALOR TOTAL     
2.791,78
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº154/2019 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido 
maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 04 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL  QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº154/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlon Davis Delfino Viana 
Mat. 302.777-1-6
CB PM
V
25/01/2019 a 
30/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Jonathan Peixoto Rodrigues 
Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
25/01/2019 a 
30/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcos Flávio Furtado de 
Menezes, Mat. 307.682-1-3
SD PM
V
25/01/2019 a 
30/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Amom Batista Sampaio 
Mat. 307.263-1-6
SD PM
V
25/01/2019 a 
30/01/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL  GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº161/2019 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a 
finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-
-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 18 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila De Vasconcelos – CEL  QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº161/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jose Luciano Teles de Almeida Filho 
Mat. 118.954-1-7
1ºSGT PM
V
24/02/2019 a 
05/03/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Alison Ferreira Oliveira 
Mat. 308.643-8-7
SD PM
V
24/02/2019 a 
05/03/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL  GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº185/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar IBENY PEREIRA MOREIRA ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 308.676-9-6, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral no dia 28/01/2019, a fim de audiência na 3ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no 
Boletim do Comando Geral n.º 241, de 27/12/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº222/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, 
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem 
atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos 
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do 
art. 4º; art. 10º; art. 17º; classe IV e V; do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019