DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Perícia Forense de Sobral-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº454/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 08860470/2019 foi iniciado em 03/10/2019, RESOLVE conceder duas
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos) ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula:
000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em
objeto de serviço as cidades de Quixeré-CE, Morada Nova-CE e Limoeiro do
Norte-CE, nos dias 28 e 30 de setembro de 2019, com a finalidade de realizar
exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº460/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ANTÔNIO NERIVALDER LOPES CUNHA FILHO, ocupante
do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 168.992-1-6, desta PERICIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP,
nos dias 28 a 30 de outubro de 2019, a fim de participar do VI Seminário CSI
Brasil, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%,
no valor total de R$ 624,33 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 790,83 (setecentos
e noventa reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº461/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 09242583/2019 foi iniciado em 16/10/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao
servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-
1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A - I, que viajou em objeto
de serviço à cidade de Morada Nova-CE, no dia 08 de outubro de 2019, com
a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº462/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
09242290/2019 foi iniciado em 16/10/2019, RESOLVE conceder meia diária
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) acrescidos
de 5%, perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais e três centavos),
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula:
108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I,
que viajou em objeto de serviço às cidades de Crateús- CE e Ipaporanga-CE,
no dia 10 de outubro de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais,
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_001_2011/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ARMAZE-
NAMENTO DE FERRAMENTAS CIRÚRGICAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20180082, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Inciso I, do
Art. 57 da Lei n° 8.666/93. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010007.06.122.003.18500.14.449052.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da
PEFOCE e Maria Norma Abud de Araújo - Sócia Administradora.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_2404/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: BUNKER COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
meses, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial, com fundamento
no art.57, I da lei federal n° 8.666/93. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-a na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.14
.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna e Paulo Roberto Secamilio Busato - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORA-
TÓRIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial, com fundamento no art.57, I da
lei federal n° 8.666/93. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-a na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 53.255,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.12
2.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019
SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Plane-
jamento e Gestão Interna e Luiz Roberto Manacero - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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