DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUANT.
NOME
POSTO / 
GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
VALOR 
UNIT.
TOTAL
22
JOSE MARIA DA SILVA MF. 10440416
SUBTENENTE
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
23
LANDO ALVES RODRIGUES 
MF. 10968712
SUBTENENTE
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
24
MARCOS VENICIO FEITOSA 
PIRES MF. 10097819
SUBTENENTE
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4 ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
25
ROGERIO DE ARAUJO 
MONTEIRO MF. 1067641X
SUBTENENTE
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
26
FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA 
MF. 20249617
CABO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
27
ITALO DIEGO ALAM 
MENDONÇA MF. 20249919
CABO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
28
JOSE FERNANDES DE LIMA 
NETO MF. 20242817
CABO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4 ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
29
ROBSON ANDRADE 
COSTA MF. 20245212
CABO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
30
CESAR DE ALMEIDA 
FERREIRA MF. 30036255
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
31
DIEGO ALMEIDA DE 
OLIVEIRA MF. 30010116
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
32
DYEGO SOARES GOMES MF. 30034910
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4 ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
33
FRANCISCO ESTELMAN FERNANDES 
ALBUQUERQUE MF. 11368913
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
34
GILSEPPE BONAZI MOURA MF. 30018516
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
35
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO MF. 30026918
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
36
JUCELINO PEREIRA DE 
ARAUJO MF. 30015711
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4 ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
37
MANOEL NELSON FERNANDES 
NETO MF. 30024311
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
38
ONOFRE DE SOUZA 
CELESTINO MF. 30025814
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
39
RUY PAULINO BARBOSA 
FILHO MF. 30031113
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
40
WILDERLAN COSTA DE QUEIROZ 
LEITE MF. 3001751X
SOLDADO
V
11 a 15 de novembro 
de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
4  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 894,28
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES constantes no anexo desta a viajarem à Cidade de São Luiz - MA, no período de  10 à 
15 de novembro de 2019, com finalidade de Participar do XIX SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS – SENABOM, que será realizado em São Luiz 
-MA, sendo o deslocamento por via terrestre a cargo do CBMCE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, acrescidas de 40%, conforme tabela em anexo 
e de acordo com a classe IV e V do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a afastarem-se das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. 
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 31 de outubro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO A PORTARIA Nº414/2019 - CMDO/CBMCE
QUANT.
NOME
POSTO / 
GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
VALOR 
UNIT.
TOTAL
1
FRANCISCO ALBERT EINSTEIN 
LIMA ARRUDA MF. 11051316
TEN CORONEL
IV
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5 ½
40 %
R$ 189,25
R$ 1.192,27
2
LUIZ CLAUDIO ARAUJO 
COELHO MF. 11051812
TEN CORONEL
IV
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5  ½
40 %
R$ 166,49
R$ 1.281,97
3
ALAN LUCIO DE ANDRADE 
MF. 16755419
CAPITÃO
IV
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5 ½
40 %
R$ 166,49
R$ 1.281,97
4
MARCOS AURELIO DA SILVA 
LIMA MF. 16755613
CAPITÃO
IV
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5 ½
40 %
R$ 166,49
R$ 1.281,97
5
ROBERTO HUGO MARTINS 
MF. 16755311
CAPITÃO
IV
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5  ½
40 %
R$ 166,49
R$ 1.281,97
6
JOSE VALTER DO NASCIMENTO 
JUNIOR MF. 10436214
SUBTENENTE
V
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 1.093,01
7
ROGERIO DE ARAUJO 
MONTEIRO MF. 1067641X
SUBTENENTE
V
10 a 15 de 
novembro de 2019
Fortaleza/São 
Luiz /Fortaleza
5  ½
40 %
R$ 141,95
R$ 1.093,01
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ por meio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: FAZ 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI – EPP - CNPJ nº 10.533.966/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
das áreas Auxiliar Administrativo I, Assistente Técnico III, Técnico em Teleprocessamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial n° 
20190004 CBMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.841.531,04 hum milhão, oitocentos e quarenta e um 
mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos pagos em mediante nota para empenho paga em crédito em conta corrente em nome da contratada, 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1817 10100004. 06. 122. 003. 23034. 03. 339037.001.00.0.0 1846 10100004. 06. 126. 500. 21893. 15. 339037.001.00.0.0. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Soares de Holanda – Cel Cmt Geral do CBMCE e Ricardo Fernandes 
de Souza - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI – EPP.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº451/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 09009633/2019 foi iniciado em 08/10/2019, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)acrescidos de 
20% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) ao servidor TIAGO BEZERRA FERREIRA, matrí-
cula: 300.301-1-7, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TECNOLÓGICO- NGSST, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, no dia 10 de outubro de 2019, com a finalidade de realizar visita técnica e instalar equipamentos no Núcleo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019