DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_002_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: LUTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS- EIRELI - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180043, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial, com fundamento no art.57, I da lei federal n° 8.666/93. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-a na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos
termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho
de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Luiz Carlos de
Marco Júnior - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_003_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: PROSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial, com fundamento no art.57, I da
lei federal n° 8.666/93. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-a na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 33.950,00 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18
500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e
Gestão Interna e Paulo Pinto de Araújo Neto - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_004_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: XIX LABOR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 meses, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial,
com fundamento no art.57, I da lei federal n° 8.666/93. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-a na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de
15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.130,00 (cinco mil, cento
e trinta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.12
2.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019
SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Plane-
jamento e Gestão Interna e Douglas Augusto Faria - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_005_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRA-
TADA: LAM TI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 meses, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial,
com fundamento no art.57, I da lei federal n° 8.666/93. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-a na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de
15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.14
.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna e Bruna da Silva Meira - Representante Lega.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) ANDERSON DUARTE BARBOZA, matrícula 300012-14, lotado(a)
no(a) DIRETORIA DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor,
simbolo DNS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 01 de Novembro de 2019. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com o Decreto Nº 33197, 1/I, tambem combinado
com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 07 de Novembro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
ANDERSON DUARTE BARBOZA com cargo de CAPITAO, matricula
151852-1X pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSESSOR I, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 07 de Novembro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
ALISSON FRANCELINO PRIMO, ocupante do cargo/função/emprego
de POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, matricula 1515695, lotado(a) no
órgao do(a) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de DIRETOR, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) , integrante
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº20/2019 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Aloisio Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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