DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.02/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26
de Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0411.02/2019, com o seguinte Objeto: Reforma
da Praça da Igreja Matriz do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 22.07/2019-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal
da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2019-TP, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e patrolagem dos
seguintes locais: Distrito de Lima Campos, Perímetro Irrigado, Distrito de Icozinho, Vale do Capim Pubo, no Município de Icó/CE, para ABERTURA DO
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 08/11/2019, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 05 de Novembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.01.1-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de
novembro de 2019, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado
sob o nº 2019.11.01.1-TP, com fins a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Elétrica para Assessorar o Muni-
cípio de Pacoti na Elaboração de Perícias nos Cálculos dos Valores de Potência e Consumo de Energia Dissipada nos Equipamentos Auxiliares das
Lâmpadas Instaladas na Rede de Iluminação Pública Faturada por Estimativa de Consumo e bem como na Defesa do Processo de Impugnação ao
TOI (Termo de Ocorrência e Inspeção), emitido em dezembro de 2017 pela Enel Distribuição Ceará tudo conforme Projeto Básico/Termo de Refe-
rência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Vinícius Carmichael Jucá Cambé - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 060/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 50.2019.09.10.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania. Fornecedor: Laboratório Clínico Régis Jucá LTDA, CNPJ/MF Nº 19.051.901/0001-30, vencedora do Item 01 no valor de R$ 37.350,00 (trinta
e sete mil, trezentos e cinquenta reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 30 de outubro de 2019;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 50.2019.09.10.0001; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de serviço de coleta e laudo conclusivo de exames toxicológicos, destinados a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Emanuel Paula Pessoa Lima; Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lauro da Costa Leite Sobrinho.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação torna público o Termo de Homologação e Adjudicação resultante da
Tomada de Preços nº SE-TP004/19, cujo objeto é a construção da sala de leitura da escola Olmir Mendes Guedes, reforma da Escola Municipal Cornélio
Rosa e reforma do prédio da Secretaria de Educação, no Município de Nova Russas. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: 01 - RM Empreendimento EIRELI, que sagrou-se vencedor do lote 1 com valor global de R$ 11.122,57
(onze mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos); 02 - Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME, lote 2 com valor R$ 88.857,08 (oitenta e
oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) e para o lote 3 com valor R$ 116.299,07 (cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais
e sete centavos), tendo como valor global de R$ 205.156,15 (duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 01
de novembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Prosseguimento de Sessão – Tomada de Preços N° 07.004/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão dos Sistemas de Abastecimento de Água dos sítios Xique Xique e Corguinho
na zona rural de São Benedito/Ce. A CPL comunica a habilitação das empresas CNT-Construtora Nova Terra EIRELI-EPP, Brandão Construções e Serviços
EIRELI ME. Comunica ainda a Inabilitação da Empresa: J V A Serviços e Construções EIRELI EPP. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei
nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para dia 14 de Novembro de 2019, às 09:00hs, na Sala de Licitação
na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do
TCE/CE. São Benedito/CE, 04 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de óleo S10 e agente redutor de óxido de nitrogênio automotiva com nível de concentração da solução de
ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento das frotas do Transporte Sanitário, gerenciado
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data, Horário e Local
para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 20/11/2019, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira –
Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 05/11/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital de Credenciamento n° PMH-301019-CRE01, referente ao Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais interessados em
atuar nas licitações, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances presenciais, ou eletrônico, com apresentação de lances através
da internet), para venda de bens permanentes móveis pertencentes ao Município de Hidrolândia/CE que forem considerados inservíveis, de acordo com
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, modificado pelo Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de
1933, e Instrução Normativa DREI nº 17, de 5/12/2013. O recebimento dos envelopes contendo os documentos para o credenciamento ocorrerá a partir
da data da publicação desse aviso até às 13h00min do dia 20/11/2019 - Local: Setor de Licitações – Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo
Sobrinho, nº 640, Centro, CEP: 62.270-000 Hidrolândia–CE. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das
07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/ e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE,
05 de Novembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Tomada de Preços Nº. 0910.01/2019. Contratação de empresa para construção, reforma e
ampliação de bueiros, pontes e passagens molhadas na zona rural do Município de Mucambo - Ceará, comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte forma, empresas habilitadas: 01) C.M. Serviços e Construções LTDA; 02) Locativa Serviços EIRELI ME; 03)
F. Airton Victor ME; 04) WU Construções e Serviços EIRELI; 05) Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI; 06) Construtora Nova
Hidrolandia EIRELI ME; 07) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 08) LR Construções e Projetos EIRELI; 09) Mandacaru Construções
& Empreendimentos LTDA; 10) RVP Construções e Serviços EIRELI ME; 11) J.J Locações & Construções EIRELI; 12) Savires Construções EIRELI;
13) Dimencional Locações e Serviços EIRELI; 14) Completa Serviços e Construções EIRELI ME; 15) CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP; Fica
aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/CE. Mucambo-Ce, em
04 de Novembro de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
*** *** ***
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar