DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, neste ato repre-
sentado pela Secretaria Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos, a 
Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, 
com sede na Rua G, n° 660, Parque Montenegro II, bairro José Walter, CEP: 
60.751-280, Fortaleza-CE, doravante denominado(a) CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por seu representante legal, Sra. Christiane Vieira Rodrigues 
Leal, brasileira, portadora do RG nº 94008029391 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 765.386.723-53. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição 
de arranjos e ramalhetes de flores naturais para homenagens e coroas de 
flores para homenagens póstumas, por demanda, no regime de 24 (vinte e 
quatro) horas, os 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, com atendi-
mento em todo o território nacional, para atender a Coordenadoria de Ceri-
monial da Casa Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, GRUPO 
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190018- CC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica 
eleito o município de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 230.418,70 (duzentos e trinta mil, quatrocentos 
e dezoito reais e setenta centavos) pagos em pagos em parcelas, conforme 
execução do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100007.04.122.500
.21922.03.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETARIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA 
CASA CIVIL e Christiane Vieira Rodrigues Leal,CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELLI.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG 
nº 1207647 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “FEIRART-Cariri”, 
a ser realizado no dia 01 de novembro de 2019, no município de Juazeiro 
Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 08763547/2019 
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, 
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.
122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
– CE, 29 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MOURA 
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANUJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG 
nº 1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, 
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, 
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Semana do 
Servidor Público Estadual”, a ser realizado no dia 01 de novembro de 2019, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Admi-
nistrativo nº 08763490/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 29 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRA-
TADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, 
nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 
010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará, denominado de “Inauguração do Hospital Amadeu Sá”, a ser reali-
zado no dia 26 de outubro de 2019, no município de Eusébio/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Contrato tem como fundamento o Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e 
no Processo Administrativo nº 08763520/2019 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 22 
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E 
EVENTOS DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WM. 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.513.517/0001-59, com sede na rua Carlos Jereissati, nº 452 B, Jardim 
das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato representada 
pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, portador do CPF nº 
107.634.653-72. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado de “Entrega de 49 Novas Ambu-
lâncias para Ampliação e Expansão do SAMU Ceará”, a ser realizada no dia 
29 de outubro de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019