DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 779871 Banco do Brasil, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO 
é serviços de ginástica laboral para os empregados da Companhia de Gás 
do Ceará- CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10982019- Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Serviço de intermediação e administração eletrônica de despesas de 
gerenciamento de táxi terrestre, por demanda, mediante uso de software, 
para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, em Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 444 2019 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de óleo lubrificante, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0673/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE ALGEMAS PARA A POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da licitação 
nº 4782019 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIO, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 684 2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Aquisição de material esportivo para atender à SEDUC, 
Credes, Sefor e Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190709
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7092019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11072019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190100
A SECRETARIA DA CASA, Civil torna público o RESULTADO dos 
itens 1,2,3,5,7 da Licitação nº 1002019 no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médico Hospitalares (soluções de formol, cal 
sodada, éter, entre outros), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIELLE E SILVA PINTO, matrícula 
000134-12, lotado(a) no(a) CONSELHO DIRETOR, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor, simbolo FCR 
integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ a partir 
de 07 de Agosto de 2019.  PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO 
DIRETOR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 25 DE 
OUTUBRO DE 2019. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano 
de 2019, às 11h00, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Hélio Winston 
Leitão; os Conselheiros Jardson Saraiva Cruz, João Gabriel Laprovítera 
Rocha e Matheus Teodoro Ramsey Santos; a Diretora Executiva Renata de 
Pontes Vieira Mazur; o Procurador-Chefe Marcelo Capistrano Cavalcante e 
a Assessora Danielle Silva Pinto. PROCESSOS REGULATÓRIOS: PCTR/
CTR/0524/2019: Interessados: Arce; Assunto: Elaboração de Resolução da 
Arce sobre o benefício da gratuidade (passe livre); Decisão: O Conselho, por 
unanimidade, decidiu pela aprovação da Resolução Arce nº 256, que dispõe 
sobre a prorrogação do benefício da gratuidade (passe livre) para pessoas 
com deficiência e com hemofilia comprovadamente carentes nos serviços 
regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado 
do Ceará. Término: 17h00 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de outubro de 2019.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
Jardson Saraiva Cruz
CONSELHEIRO DIRETOR
Matheus Teodoro Ramsey Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Renata de Pontes Vieira Mazur
DIRETORA EXECUTIVA
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019