DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº638/2019, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
MATR.
VIPROC
1
FRANCISCO ARRAIS DA COSTA
43046314
0 8644912/2019
2
JOSE IVAN DE FREITAS MOTA
47314615
08616196/2019
3
JOSE FLAVIANO BEZERRA ALVES
30044010
08616196/2019
4
GUILHERME DOS SANTOS MARTINS
43102133
08616196/2019
5
GLAUBER LUCIO PINTO FERNANDES
30079612
08616196/2019
6
MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA
30045513
08616196/2019
7
ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO
30038517
08616196/2019
8
FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA
47252210
08616196/2019
9
DENIS RIOS DA MOTA
47353114
08616196/2019
10
ERIKO VINICIUS LUSTOSA MAZULO
4728841x
08616196/2019
11
ALEXANDRE DA SILVA LOPES
43101919
08616196/2019
12
PAULO RICARDO DA COSTA DIONISIO
3000311x
08616196/2019
13
MAURILIO CESAR AGOSTINHO DE SOUSA
47307619
08616196/2019
14
DAVI FERNANDES RIBEIRO
43103830
08616196/2019
15
JOSE CLEITON CORREIA SILVA
47313716
08616196/2019
16
DYERLAN NUNES DE ALMEIDA
47287510
08616196/2019
17
GALEBIA SOUSA ALVES
30078217
08616196/2019
18
ERIC SERRA PIETSCH
30053915
08616196/2019
19
ANTONIO FRANCINEUTO CARNEIRO PAULO
30068017
08616196/2019
20
CICERO MARQUES DE MACENA
43088882
08390104/2019
21
FRANCISCO LAZARO MELO FREIRES
4729391X
09058944/2019
22
GENIVALDO GUIMARAES DA SILVA
30056914
09190931/2019
23
GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA
47252911
08900013/2019
24
MARCIO RIBEIRO
43088262
07586072/2019
25
ANDRE LIMA DE SOUZA
47285615
07586072/2019
26
RODRIGO LAURINO QUARESMA
43095412
07586072/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº648/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
ANTONIO DA COSTA MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício 
na NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
 Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº649/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
VIANA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº650/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR DANIEL 
DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR CAIO VINICIO 
FACANHA DA PAZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019. 
 Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº653/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR LEANDRO 
TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
 Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS 
CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora 
- CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Sargento Serpa, nº 70, 
Bairro Cajazeiras, Distrito de Messejana; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos nº 08864505/2019, fundamentado no art. 9, §4º, II da Lei Federal nº 
12.462/11 e no art. 65, I, “b”, §1º, II e §2º da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido o montante 
de R$ 4.400.175,84 (quatro milhões, quatrocentos mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 16,29% (dezesseis 
vírgula vinte e nove por cento) de acréscimo do valor do contrato, e suprimido o valor de R$ 16.825.367,15 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco 
mil, trezentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) que corresponde a 62,29% (sessenta e dois vírgula vinte e nove por cento) de supressão do valor do 
contrato, passando este de R$ 27.009.506,04 (vinte e sete milhões, nove mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos) para R$ 14.584.314,73 (quatorze 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019