DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: 12.425.191,31; X - DA VIGÊNCIA: 
Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: 08 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Léo Silva Ribeiro,LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO GRUPO PROYFE/ CONEN; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora – Bairro Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAS PROYFE BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA e CONEN 
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Consuelo Leandro Dutra, 369, Galpão 02 e 03, CEP: 54.400-360, Piedade, Jaboatão dos 
Guararapes-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 08862430/2019 e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS Fica designado o Sr. João Paulo Saraiva Cavalcante, matrícula 
n° 300182.1-4, na qualidade de Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do 
Acaraú, como Gestor do Contrato supracitado, com efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA 
VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Luis Martínez Bouza, REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO GRUPO PROYFE/CONEN . 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em 
comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir de 30 de Setembro de 2019. SUPERIN-
TENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Lotação: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
700233-18
GERENTE
DNS-3
 
Lotação: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS E AEROPORTOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
SAULLO MARINHO CÂMARA
300100-94
GERENTE
DNS-3
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.093 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAULLO 
MARINHO CÂMARA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.093 
de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO MOISES CISNE, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.093 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA 
FREIRES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.093 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROBERTO 
BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019