DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2019
PROCESSO Nº09343185/2019
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO – TC QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E O INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL
DE SELEÇÃO DO XIII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO – 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de setembro de 2019,
na Lei Estadual nº 16.613/2018, de 23 de julho de 2018 que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, na Lei Estadual Nº
13.811, de 16 de Agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura
(SIEC), na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o
Plano Estadual da Cultura, e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e
demais legislações aplicadas à matéria. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual de
Cultura – FEC para a realização do XIII Encontro Mestres do Mundo que será
realizado na cidade de Sobral, no período de 04 a 07 de dezembro de 2019,
com execução de 18 de outubro de 2019 a 17 de janeiro de 2020, conforme
Plano de Trabalho (parte integrante deste instrumento), independente de sua
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
802.750,00 (oitocentos e dois mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$
R$ 642.200,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura– FEC, na dotação
orçamentária n° 7859 – 27200004.13.392.044.18281.11.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados em duas parcelas em conta bancária específica,
sendo R$ 624.200,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) referente a primeira
parcela, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a segunda parcela e R$
160.550,00 (cento e sessenta mil e quinhentos e cinquenta reais), oferecidos
como contrapartida pela PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente
comprovados através de serviços economicamente mensuráveis. Vigência:
Entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2019 e terá duração até 17 de
janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18
de outubro de 2019 Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e CÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA INSTITUTO ASSUM
PRETO DE ARTE, CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE
SENADOR POMPEU - CONTRATADA SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 01 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº715/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO
MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de orientador de célula, matrí-
cula nº 10.1979-1-0, desta Secretária, a viajar à cidade de Arneiroz, nos dias
17 e 18/10/2019 a fim de Acompanhar o peixamento nos reservatórios do
município, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO,
ocupante do cargo de orientador de célula, matrícula nº 10.1979-1-0, desta
Secretária, a viajar à cidade de Umirim, nos dias 22 e 23/10/2019 a fim de
visitar a Colônia de Pescadores no açude Frios, concedendo-lhe 1,5 diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Ipueiras-CE., no dia 23/10/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de
Propriedade Rural, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº720/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Pires Ferreira, no dia 24/10/2019, a fim de participar da Entrega de Títulos de
Propriedade Rural, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº726/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA, que exerce a função
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Itapipoca, Baturité, Ipaumurim
e Várzea Alegre, nos períodos de 29/10 à 31/10/2019; 04/11 à 06/11/2019;
11/11/2019 à 14/11/2019 a fim de Fiscalizar projetos produtivos e fiscalizar
atividades de ATER, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
551,05 (Quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº727/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUILHERME SARAIVA MARTINS,
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Energias Renováveis, matrícula
nº 300228-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral, no período de
29/10 a 01/11/2019 a fim de acompanhamento de entidades beneficiadas
pelo PAA-Leite , concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos
e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº728/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Poranga-CE., no dia 31/10/2019, a fim de Participar da entrega de Matrizes
de Caprinos Reprodutores, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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