DOE 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) NAGILA CAROLINE
MORAIS RIBEIRO, matrícula 305162-14, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS (NÍVEL III), do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art.
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de
2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ANDERSON PABLLO SANTANA DE ABREU SANTOS, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
054220688/SPU, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 21/02/2008, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 03/03/2008, julgado(a)
legal pela Resolução nº 1015/2008 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º 8º e 17 da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, arts. 89,
152 caput, 153, 154 e 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS
INTEGRAIS no valor de R$ 1.694,32 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), ao servidor LUIZ GONZAGA CORREIA
JÚNIOR, CPF nº 193.148.503-82, matrícula nº 092205-1-8, carga horária de 40 horas semanais, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, lotado na CREDE 21, para com os dispositivos legais acima citados e com base nos efeitos da Emenda Constitu-
cional nº 70/2012, FIXAR, a partir de 27/12/2005, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo: A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO
O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 Horas (Lei nº 15.098 de 29.12.2011) – Ref. 09 – Lei nº 15.009/2011
2.257,96
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art.5°, da Lei n° 14.431/2009)
225,80
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei n° 14.431/2009)
464,96
TOTAL
2.948,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES ELIS DENISE LÉLIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo -DAS -1 , matrícula nº 16016918, JENILSON SOUSA
NOGUEIRA, ocupante do cargo Assessor Técnico, símbolo -DAS -1, matrícula 48007813 e JOSÉ ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo
Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 48215416, lotados neste Secretaria da Educação, a viajarem à cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2019 a
16/10/2019, a fim de participarem da reunião de transferência do conhecimento do cálculo da SMAR(Sistemática de Monitoramento e Avaliação de Resul-
tados), sem ônus para o Estado do Ceará, as despesas serão custeadas pelo Instituto Unibanco, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES ANA PAULA PEQUENO MATOS , ocupante de cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo -DNS -3 , matrícula nº 48121810 e JOSÉ ALVES
FERREIRA, ocupante de cargo de ASSESSOR TÉCNICO símbolo- DAS-1, matrícula 48069118, lotados neste Secretaria da Educação, a viajarem à cidade
do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/09/2019 a 01/10/2019 , a fim de participarem da Capacitação dos Coordenadores Estaduais do Saeb, sem ônus para
o Estado do Ceará, as despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pela CESGRANRIO, de acordo com o art. 3º, parágrafo
único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , RESPONDENDO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 14/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR.
TOTAL
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000130169514 /K020 DAS-2
22/01/2019 a 22/01/2019
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR
DA SEMANA PEDAGOGICA NA SME.
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
IRACEMA
22000130169514 /K020 DAS-2
23/01/2019 a 23/01/2019
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR
DA SEMANA PEDAGOGICA NA SME.
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
ERERE
22000130169514 /K020 DAS-2
24/01/2019 a 24/01/2019
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR
DA SEMANA PEDAGOGICA NA SME.
VEICULO SEDUC
DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
22000130427912 /K020 DAS-1
14/01/2019 a 16/01/2019
2,5
77,10
0,00
192,75
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR
DA SEMANA PEDAGOGICA.
VEICULO SEDUC
EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA
PEREIRO
JAGUARIBE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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