DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição 
dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro/Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço 
/Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA        
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 025/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Chamada pública para a concessão de apoio finan-
ceiro ao desfile das Agremiações Carnavalescas na 
Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza 2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos 
culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 
215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 
278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem 
como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 
9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval no 
calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 
8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. O 
envelope contendo os documentos previstos no item 4.4 deste 
Edital deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua 
do Rosário, nº. 77 - Bairro: Centro, Edifício Comandante Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço, CEP: 60055-090, Fortaleza/CE. 
Período de inscrição 04 de novembro de 2019 a 20 de novem-
bro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 21 de 
novembro de 2019, de 8h às 10h, ou encaminhadas, para o 
mesmo endereço, por meio dos serviços de postagem de cor-
respondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – 
ECT, na modalidade SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) 
ou por empresa de logística expressa. O processo de credenci-
amento será realizado em etapa única, em sessão pública, de 
caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 21 de 
novembro de 2019 às 10h00min., na sede da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de novembro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de            
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de equi-
pamentos médicos hospitalares (arcos cirúrgicos) 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 298/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 01 de novembro de 2019. Francisco Arnaldo Paixão - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos para execução do plano de regularização 
fundiária das famílias residentes no empreendimento 
Residencial Jardim Castelão, compreendendo ativi-
dades jurídicas, urbanísticas e sociais e entrega do 
título de domínio dos imóveis. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente, que declara como HABILI-
TADA, a empresa: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS e como INABILITADA a empresa HOLLUS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 150 (cento e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachadas e urbanização da Comu-
nidade Moura Brasil, localizada em área de abran-
gência da Secretaria Regional I, no Município de 
Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 06 de dezembro de 2019, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 06 de dezembro de 2019 às 10h15min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza –