DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade 17.101.06. 
122.0001.2016.0010, elemento de despesa 33.90.30, fonte 0 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã - SESEC. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses; contados a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento, após a emissão do respectivo empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato po-
derão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINAM: Antonio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a Sr.ª Luciana de Oliveira - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA - 
ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro 
de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
CONJUNTA 
Nº 
0003/2017 - SESEC/GMF - Na Portaria Conjunta Nº 0003/2017 
- SESEC/GMF, publicada no Diário Oficial do Município de 04 
de setembro de 2017, dispõe sobre elogio a servidores da 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e Guarda Municipal 
de Fortaleza elencados no Anexo Único desta portaria que 
trabalharam na Solenidade de Formatura dos 58 anos da GMF, 
no dia 10 de julho de 2017 e dá outras providências. ONDE SE 
LÊ: 55.392 - GISELLI BEZERRA GOMES. LEIA-SE: 55.342 -        
GISELLE BEZERRA GOMES. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 23 de outubro de 
2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0245/2018 - SESEC - 
Na Portaria Nº 0245/2018 - SESEC, publicada no Diário Oficial 
do Município de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a 
convocação dos servidores da COPDC, em efetivo exercício na 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Forta-
leza, para participarem do Programa de Capacitação em Prote-
ção e Defesa Civil da SEDEC/MI 2017/2018 e dá outras provi-
dências. ONDE SE LÊ: ODILIO DA SILVA PINTO. CPF 
913.091.158-34. LEIA-SE: RICARDO GOMES DE CARVALHO. 
CPF 646.903.503-53. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 24 de outubro de 2019. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019 - SEFIN - 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM 
RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁ-
RIA (FIDAF). CONTRATADA: MEGAGEM COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: o Processo Administra-
tivo nº P837532/2019, os preceitos do Direito Público, Parecer 
Jurídico nº 168/2019 – ASJUR, o disposto no art. 24, V da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (DISPENSA DE 
LICITAÇÃO), com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO 
CONTRATADO: aquisição de produtos e execução de serviços 
para manutenção corretiva eletromecânica dos Grupos Gerado-
res da SEFIN I e II. DA ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: SEFIN I. Motor MWM 229/6 TD 
+ Gerador WEG 380 vca - Grupo Gerador 115Kva – Diesel 
 
PRODUTO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
OLEO MOBIL 
 DELVAC 
LT 
16 
R$ 
 20,74 
R$ 
331,84 
ADITIVO 
LT 
06 
R$ 
 33,80 
R$ 
202,80 
ÁGUA  
DESMINERALIZADA 
LT 
24 
R$ 
 3,20 
R$ 
76,80 
FILTRO  
COMBUSTÍVEL 
UND 
02 
R$ 
 45,00 
R$ 
90,00 
FILTRO  
LUBRIFICANTE 
UND 
01 
R$ 
 95,00 
R$ 
95,00 
CARREGADOR DE 
BATERIA 
 G-BC 12V 5A 
UND 
01 
R$ 
1.059,00 
R$ 
1.059,00 
BATERIA 150 AH 
UND 
01 
R$ 
1.146,60 
R$ 
1.146,60 
TAMPA DO 
 RADIADOR 
UND 
01 
R$ 
 46,00 
R$ 
46,00 
BOMBONA 
UND 
02 
R$ 
 60,00 
R$ 
120,00 
TANQUE 250 LT 
HORIZONTAL 
UND 
01 
R$ 
1.780,00 
R$ 
1.780,00 
TUBO DE  
BORRACHA 3/8 
(MANGUEIRA) 
MT 
10 
R$ 
 12,10 
R$ 
121,00 
ACTIOIL 1LT 
UND 
01 
R$ 
 265,60 
R$ 
265,60 
CABO FLEXIVEL 
 50 MM PRETO 
MT 
01 
R$ 
 25,00 
R$ 
25,00 
CABO FLEXIVEL  
50 MM AZUL 
MT 
01 
R$ 
 25,00 
R$ 
25,00 
TERMINAL DE  
COMPRESSÃO 50 MM 
UND 
02 
R$ 
 3,00 
R$ 
6,00 
TERMINAL  
DE BATERIA 
UND 
02 
R$ 
 9,50 
R$ 
19,00 
VALOR: R$ 5.409,64 
 
SERVIÇO 
UND 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
PROTEÇÃO  
POLICARBONATO 
SV 
01 
R$ 
 250,00 
R$ 
 250,00 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
SV 
01 
R$ 
 
2.250,00 
R$ 
 2.250,00 
VALOR: R$ 2.500 
 
VALOR TOTAL – SEFIN I:  R$ 7.909,64 
 
SEFIN II 
Motor MWM 229/6 TD + Gerador WEG 380 vca – Grupo      
Gerador de115 Kva – Diesel 
PRODUTO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
OLEO MOBIL DELVAC 
LT 
16 
R$ 20,74 
R$ 331,84 
ADITIVO 
LT 
06 
R$ 33,80 
R$ 202,80 
ÁGUA DESMINERALI-
ZADA 
LT 
24 
R$ 3,20 
R$ 76,80 
FILTRO 
COMBUSTÍ-
VEL 
UND 
02 
R$ 45,00 
R$ 90,00 
FILTRO LUBRIFICAN-
TE 
UND 
01 
R$ 95,00 
R$ 95,00 
BATERIA 150 AH 
UND 
01 
R$ 1.146,60 
R$ 1.146,60 
TAMPA 
DO 
RADIA-
DOR 
UND 
01 
R$ 46,00 
R$ 46,00 
BOMBONA 
UND 
02 
R$ 60,00 
R$ 120,00 
TANQUE 
250 
LT 
HORIZONTAL 
UND 
01 
R$ 1.780,00 
R$ 1.780,00 
TUBO DE BORRACHA 
3/8 
(MANGUEIRA) 
MT 
10 
R$ 12,10 
R$ 121,00