DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ACTIOIL 1LT 
UND 
01 
R$ 265,60 
R$ 265,60 
CABO FLEXIVEL 50 
MM PRETO 
MT 
01 
R$ 25,00 
R$ 25,00 
CABO FLEXIVEL 50 
MM AZUL 
MT 
01 
R$ 25,00 
R$ 25,00 
TERMINAL DE COM-
PRESSÃO 50 MM 
UND 
02 
R$ 3,00 
R$ 6,00 
TERMINAL DE BATE-
RIA 
UND 
02 
R$ 9,50 
R$ 19,00 
VALOR: R$ 4.350,64 
 
SERVIÇO 
UND 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
PROTEÇÃO 
POLI-
CARBONATO 
SV 
01 
R$ 250,00 
R$ 250,00 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA  
SV 
01 
R$ 2.250,00 
R$ 2.250,00 
VALOR: R$ 2.500,00 
 
VALOR TOTAL SEFIN 1 E SEFIN 2: R$ 14.760,28 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E 
SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/ 
Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022; Elemento de Des-
pesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.001. 
0000.00.01 dos recursos do FIDAF – Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
Municipal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência será de 12 (doze) meses. O prazo de execu-
ção será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço, após emissão da Nota de Empenho. DA 
FISCALIZAÇÃO: a execução do objeto deste Termo será     
acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA CARMEN 
VITORINO SAMPAIO - Matrícula 7238, gerente da Célula de 
Gestão Administrativa-CEGEA, da Coordenadoria Administrati-
vo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444, 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado GESTORA do Contrato. Os 
outros membros da Comissão Técnica são os servidores 
NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO - Matrícula nº 
12.364, vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA 
da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN e 
JOSÉ EDMILSON CISNE - Matrícula 13.317, vinculado à Célu-
la de Gestão Administrativa-CEGEA, da Coordenadoria Admi-
nistrativo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3105-
1256. FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execu-
ção deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 21 
de outubro de 2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS:        
Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela MEGAGEM COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA: João Frederico Gadelha Frota.                 
Fortaleza-CE, 21de outubro de 2019. Jurandir Gurgel Gondim 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO Nº 4608/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento 
que estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, CONSIDERAN-
DO as disposições contidas no instrumento regulador do CRE-
DENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, Edital nº 129/2018, a cargo do Instituto Muni-
cipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), 
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final dos participantes 
habilitados no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PA-
RA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a cargo do Instituto Muni-
cipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), 
conforme Edital de Divulgação nº 144, de 30 de outubro de 
2019. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte 
integrante do Relatório do Processo de Credenciamento acima 
mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 
30 de outubro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS 
 DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 144/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais, e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, bem como de 
acordo com o art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 
de janeiro de 2019, e respeitadas as disposições constantes do 
Edital nº 129/2018, DIVULGAM, no anexo único, o Resultado 
Final do Credenciamento de Servidores para a Formação de 
Banco de Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, nos 
termos do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 30 de 
outubro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO                 
IMPARH. 
 
 
 
 
 
 
 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS  
DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 144/2019 
RESULTADO FINAL 
 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
ÁREAS  
DE INTERESSE 
1 
9481456 
ADRIANA 
FERREIRA 
DE  
MENEZES 
351******68 
1 e 3 
2 
9481474 
ALDIVAN DIAS DE OLIVEIRA 
JUNIOR 
724******00 
1