DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0426/2019 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de julho de 2019, referente à 
suplementação de carga horária da servidora, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2019 
ATO N° 0426/2019, DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07//2019 
 
ONDE SE LÊ 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCIA 
VALERIA 
CAMPOS 
4916201 
ESP 
016 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
IRMA SIMAS - 
EF 
100 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
JOHNSON, 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
PROFESSOR 
ERNESTO 
GUR-
GEL - EI / EF 
ARTE/LITERATURA | 8º 
ANO | A | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 8º 
ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 8º 
ANO | C | MANHÃ, 
LINGUAGENS E  
CÓDIGOS E SUAS 
TECNOLOGIAS | EJA 
(NIVEL IV) | A | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | B | TARDE 
31/07/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCIA 
VALERIA 
CAMPOS 
4916201 
ESP 
016 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
IRMA SIMAS - 
EF 
100 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
JOHNSON, 
ESCOLA 
MUNICI-
PAL 
PROFESSOR 
ERNESTO 
GUR-
GEL - EI / EF 
ARTE/LITERATURA | 8º 
ANO | A | TAR-
DE,ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | B | TARDE, 
ARTE/LITERATURA | 8º 
ANO | C | MANHÃ,  
LINGUAGENS E  
CÓDIGOS E SUAS 
TECNOLOGIAS | EJA 
(NIVEL IV) | A | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
8º ANO | B | TARDE 
31/07/2019 a 
06/09/2019 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 1128/2019 
PROCESSO Nº P905167/2019 
 
Alteração da comissão central 
de acompanhamento e fiscali-
zação da Gratificação de Incen-
tivo ao Atendimento Ambulato-
rial e Hospitalar – GIAH e       
designa seus membros.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a competência atribuída 
à Comissão Central de Acompanhamento e Fiscalização da 
Gratificação de Incentivo ao Atendimento Ambulatorial e Hospi-
talar - GIAH pelo art. 19, inciso II, Decreto nº 12.949/2012 para 
fiscalizar a correta aplicação o do Decreto, corrigir distorções, 
dirimir dúvidas, bem como deliberar, quando necessário, nos 
casos não contemplados pela norma. CONSIDERANDO a 
necessidade de revisão, a cada dois anos, do Decreto que 
regulamenta a Lei nº 6.985/1991, que dispõe sobre a Gratifica-
ção de Incentivo Ao Atendimento Ambulatorial e Hospitalar – 
GIAH, no âmbito dos Hospitais Secundários de Fortaleza, con-
forme reza o art. 24, do Decreto nº 12.949/2012. RESOLVE: 
Art. 1º - ALTERAR a bancada da Comissão Central de Acom-
panhamento e Fiscalização da GIAH que passa a ter a seguin-
te composição: 
 
DESIGNAÇÃO 
MEMBRO 
CPF 
CARGO 
MATRÍCULA 
TITULAR 
Roberto 
Bezerra 
de 
Menezes Neto 
289.303.633-34 
DNS-1 
94918-08 
SUPLENTE 
Cícero 
Vidal 
Sampaio 
032.879.023-00 
DNS-1 
115454-02 
TITULAR 
Mariane Dias 
da 
Silva 
Arruda 
054.414.283-76 
DNS-1 
121296-01 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº 140/2018, publicada no Diário Oficial do Município - DOM do 
dia 01 de fevereiro de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 25 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1129/2019. 
PROCESSO Nº P888893/2019 
 
 
Constitui 
a 
Comissão 
de              
Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Convênio 
nº 022/2019 – SMS e a Asso-