DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
REPRESENTAÇÃO
NOME
CPF
DESIGNAÇÃO
CONVENENTE
Maria
Elisângela
Albuquerque Silva
589.404.563-00
TITULAR
CONVENENTE
Emília Alves de
Castro
416.874.263-68
SUPLENTE
CONVENIADA
Irla Silva Nogueira
903.885.933-34
TITULAR
CONVENIADA
Manoel
dos
Santos Lima Neto
298.381.263-49
SUPLENTE
Art. 2º - Compete à Comissão CAC, conforme disposto na
Cláusula Sexta do CONVÊNIO Nº 003/2019. I – Acompanhar a
execução do presente Convênio, principalmente no tocante aos
seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Pla-
no Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde
aos usuários. II – Propor alterações ao Plano Operativo no que
tange a revisão das metas, desde que respeitado os limites
orçamentários previstos no presente instrumento, e observando
as disposições e condições constantes do Plano Operativo
anexo, parte integrante do presente instrumento independente
de transcrição, e nos normativos pertinentes à matéria. Art. 3º -
A Comissão-CAC deverá reunir-se ordinariamente a cada três
meses e extraordinariamente sempre que necessário, devendo
se manifestar por meio de atas de reuniões e/ou relatórios, com
parecer conclusivo quanto ao monitoramento e avaliação das
metas contratualizadas do CONVÊNIO Nº 003/2019. Art. 4º - A
existência da Comissão-CAC não impede e nem substitui as
atividades próprias dos componentes do Sistema de Auditoria
Federal, Estadual e Municipal. Art. 5º - O mandato da Comis-
são será compatível com a vigência do CONVÊNIO Nº.
003/2019, devendo qualquer alteração de sua composição ser
homologada pela CONVENENTE. Art. 6º - Os membros da
Comissão - CAC não serão remunerados por esta atividade.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-
se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 488/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P751625/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA – ME, (CNPJ Nº 08.077.211/0001-34).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 145/2018-B e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P048972/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 33.087,00 (trinta e três mil e oitenta e sete reais) sem direito
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 12140000
0000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0
121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 0 121400000000; da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima R.
Guimarães Sá - HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; fonte 0 121400000000, da Ação de
Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1214000000000,
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0
121400000000, da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0
121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana- HGDMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 0 121400000000; da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira -
HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despe-
sa 339030; fonte 0 121400000000; da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Cristiano Capibaribe de Arruda -
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 520/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P822176/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA (CNPJ Nº 06.628.333/0001-46).
Da Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 168/2018 - A e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº
P041447/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Do Valor Total: R$ 15.278,49 (quinze mil, duzentos e
setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) sem direito a
reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contado a partir da sua publicação. Da Dotação Orça-
mentária: A despesa decorrente desta contratação correrá à
conta de dotações consignadas abaixo: • 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messeja-
na. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM.
•
25901.10.301.0119.2255.0001,
Elemento
de
Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distri-
buição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. •
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. •
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Centrais de Distribuição.
Fechar