DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Raimundo Nonato Freire (MEDCORP REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI) - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 521/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P822176/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº 01.722.296/
0001-17). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico n°. 168/2018
- A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P041447/2018, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Do Valor Total:
R$ 7.582,90 (sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e no-
venta centavos) sem direito a reajustes. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua
publicação. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas
abaixo: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO –
Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter –
HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO
– Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302.
0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.301.0119.
2255.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de
Medicamentos – Atenção Primária. • 25901.10.301.0119.2255.
0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medica-
mentos – Atenção Primária. • 25901.10.303.0127.2521.0001,
Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.211.0000.00.00, da
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Centrais de Distribuição. Data: Fortaleza – CE, 30 de
outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes
de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 522/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P822176/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 05.106.015/0001-52).
Da Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 168/2018 - A e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P041447/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, Do Valor Total:
R$ 1.180,96 (hum mil, cento e oitenta reais e noventa e seis
centavos) sem direito a reajustes. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.
0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.
302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.
0124.2545.0001,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messeja-
na. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. •
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM.
•
25901.10.301.0119.2255.0001,
Elemento
de
Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distri-
buição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. •
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. •
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Centrais de Distribuição.
Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2019. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Lorena Araujo de Andrade - CALLMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
542/2019.
PROCESSO Nº P811164/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
(CNPJ Nº 60.656.774/0001-05). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico - SEMGE n° 218/2018 (oriundo da Secretaria
Municipal de Gestão – Prefeitura Municipal de Salvador), os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE
ESCRITÓRIO (COM MONTAGEM) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contra-
to: R$ 343.116,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e
dezesseis reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária:
•
25901.10.122.0001.1796.0040.449052.0.1.211.
0000.00.00, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos;
•
25901.10.122.0001.1796.0040.449052.0.1.215.
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