DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
0000.00.00, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos;
•
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.
0000.00.02, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos;
•
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.211.
0000.00.00, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos;
•
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.
0000.00.00, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos. Data: Fortaleza – CE, 31 de outubro de 2019. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Ednaldo Xavier de Melo - ALBERFLEX
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 330/2019, Processo nº P689855/2019,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mesas ginecológicas elétricas),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 330/2019, com abertura em 29/08/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 449 a 451 do processo
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: M.F.A
AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 23.453.855/0001-73, para os
lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 87.733,31 (oiten-
ta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e um centa-
vos). O valor global da licitação é de R$ 87.733,31 (oitenta e
sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de outubro de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2019, Processo nº
P738932/2019, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PES-
SOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VI-
SANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS (PACIEN-
TES ADULTOS, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES) E
DIETAS TERAPÊUTICAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2019, com abertura em
27/09/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 443 a 445 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.228.626/0001-00, para o lote único, perfazendo um valor
total de R$ 4.379.990,00 (quatro milhões trezentos e setenta e
nove mil novecentos e noventa reais). O valor global da licita-
ção é de R$ 4.379.990,00 (quatro milhões trezentos e setenta e
nove mil novecentos e noventa reais). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 29 de outubro de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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ERRATA AO
CONTRATO
Nº
419/2019
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
P794185/2019
-
A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei
nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º
do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda,
conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO a publicação do Contrato da Administração nº
419/2019 – SMS veiculado no Diário Oficial do Município de
Fortaleza em 27 de setembro de 2019. CONSIDERANDO que
o referenciado instrumento tem por objeto a aquisição de mobi-
liários para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. CON-
SIDERANDO o pronunciamento da empresa Miranti Indústria
de Móveis Para Escritório Eireli, às fls. 143/144 dos autos do
processo administrativo nº 794185/2019, o qual informa a ocor-
rência de divergência quanto à Cláusula Nona – da entrega e
do recebimento do objeto contratual. CONSIDERANDO que no
referenciado instrumento contratual consta a omissão da sub-
cláusula 10.12. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato da Adminis-
tração nº 419/2019 – SMS e, consequentemente, incluir a cláu-
sula omissa, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
427/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 146/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
3931771/2018 os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA E DO RECEBI-
MENTO: (...) 9.1. Quanto à entrega: 9.1.1. O objeto contratual
deverá ser entregue em conformidade com as especificações e
locais estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 146/2019, no próprio edital e na pro-
posta da empresa vencedora do certame, no prazo de até 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da
nota de empenho à empresa vencedora. CLÁUSULA DÉCIMA–
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: (...) 10.7. Substituir ou
reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente
condições de defeito ou em desconformidade com as especifi-
cações do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico n° 099/2019, no prazo fixado pela CONTRATANTE,
contado da sua notificação. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem como
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 427/2019, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 146/2019 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 473891/2018 os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁU-
SULA NONA – DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: (...) 9.1.
Quanto à entrega: 9.1.1. O objeto contratual deverá ser entre-
gue em conformidade com as especificações e locais estabele-
cidos no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 146/2019, no próprio edital e na proposta da em-
presa vencedora do certame, no prazo de até 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de em-
penho à empresa vencedora. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: (...) 10.7. Substituir ou
reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente
condições de defeito ou em desconformidade com as especifi-
cações do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico n° 146/2019, no prazo fixado pela CONTRATANTE,
contado da sua notificação. (...) 10.12. Fornecer Certificado de
Garantia integral do PRODUTO contra qualquer defeito de
fabricação com vigência de no mínimo 01 (um) ano. Registre-
se, cumpra-se e publique-se. Fortaleza – CE, 29 de outubro de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 447/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P634849/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de
2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de
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