DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
2017. CONSIDERANDO o que consta dos esclarecimentos e
da documentação acostadas no processo acima epigrafado
quanto ao equívoco material no registro expresso do cabeçalho
do Extrato do Contrato firmado com o Centro de Treinamento e
Reabilitação Física S/S – Galpão Fisio – CNPJ/MF nº
09.435.585/0001-47 e CNES nº 5905184. RESOLVE: RETIFI-
CAR o Extrato do Contrato nº 447/2019, veiculado no DOM do
dia 27 de setembro de 2019, acostado as fls. 104 do processo
em epígrafe nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONVÊNIO
Nº 028/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P810047/
2019. LEIA-SE: CONTRATO Nº 447/2019. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P634849/2019. Em razão da seguinte corre-
ção, fica retificado os registros do cabeçalho do Extrato do
Contrato nº 447/2019, veiculado no DOM do dia 27 de setem-
bro de 2019, mantendo-se os demais termos. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA AO CONTRATO Nº 451/
2019 - SMS E RESPECTIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
P814035/2018
-
A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei
nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º
do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda,
conforme Ato nº 0020, de 02 de janeiro de 2017 - GABPREF.
CONSIDERANDO o pronunciamento da Célula de Contratos,
Convênios e Prestação de Contas – CECONV/SMS, às fls.
397, nos autos do Processo Administrativo nº P814035/2019, o
qual informa a ocorrência de divergência no valor constante na
Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 451/2019 e
respectivo extrato. RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR o Contrato
nº 451/2019 – SMS e seu respectivo Extrato de Publicação,
veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 10 de outu-
bro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
TERCEIRA – PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Con-
trato é de R$ 28.815,40 (vinte e oito mil, oitocentos e quinze
reais e quarenta centavos). LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA –
PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 28.851,40 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA
-
ERRATA
AO
CONTRATO
Nº
464/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P811290/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de
2016 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de
2017; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, da data de 11 de outubro de 2019, edição de nº 16.607,
página 189, do Contrato nº 464/2019 – SMS, firmado pelo
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, junto à empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.656.774/0001-05; CONSIDERANDO a ocor-
rência de equívoco, de ordem material, que ocasionou a inser-
ção de redação incorreta ao conteúdo da cláusula primeira, que
trata
da
fundamentação,
do
referenciado
instrumento;
RESOLVE: RETIFICAR a Cláusula Primeira do Contrato nº
464/2019 – SMS, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente
contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº.
P811290/2019, de adesão à Ata de Registro de Preços nº
31/2018 – Pregão Eletrônico nº 047/2018, oriunda da Universi-
dade Federal do Pará - UFPA, os preceitos do direito público,
as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem como fun-
damento o Processo Administrativo nº P811290/2019, de ade-
são à Ata de Registro de Preços nº 31/2019 – Pregão Eletrôni-
co nº 047/2018, oriunda da Universidade Federal do Pará -
UFPA, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Permanecem inalterados os demais termos estabelecidos
no Contrato nº 464/2019 – SMS não retificados pelo presente
instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza –
CE, 29 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA
-
ERRATA
AO
CONTRATO
Nº
465/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P811290/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de
2016 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de
2017. CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Mu-
nicípio, da data de 11 de outubro de 2019, edição de nº 16.607,
página 189/190, do Contrato nº 465/2019 – SMS, firmado pelo
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, junto à empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGI-
CA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 81.114.803/0001-79. CONSIDERANDO a ocorrência
de equívoco, de ordem material, que ocasionou a inserção de
redação incorreta ao conteúdo da cláusula primeira, que trata
da fundamentação, do referenciado instrumento. RESOLVE:
RETIFICAR a Cláusula Primeira do Contrato nº 465/2019 –
SMS, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem
como fundamento o Processo Administrativo nº P811290/2019,
de adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2018 – Pregão
Eletrônico nº 047/2018, oriunda da Universidade Federal do
Pará - UFPA, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pro-
cesso Administrativo nº P811290/2019, de adesão à Ata de
Registro de Preços nº 32/2019 – Pregão Eletrônico nº
047/2018, oriunda da Universidade Federal do Pará - UFPA, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Perma-
necem inalterados os demais termos estabelecidos no Contrato
nº 465/2019 – SMS não retificados pelo presente instrumento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, 29 de
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA AO CONTRATO Nº 490/2019-SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P869475/2019 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do
Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020, de 02 de janeiro de 2017 - GABPREF.
CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por
objeto a aquisição de licenças de antivírus, incluindo serviço de
instalação e treinamento de uso de solução coorporativa de
next generation anti-malware. CONSIDERANDO o dever de
publicidade dos atos administrativos e a necessidade de se
corrigir o Extrato do Contrato nº 490/2019 – SMS, veiculado no
Diário Oficial do Município – DOM do dia 22 de outubro de
2019. RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR o extrato do Contrato nº
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