DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
70/2019 – Consórcio Corredores Turísticos, formado pelas
empresas Engibras Engenharia S.A e Insttale Engenharia
LTDA, que tem objeto a contratação de EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS
NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS CORREDORES TURÍS-
TICOS DOM LUÍS, DESEMBARGADOR MOREIRA, ABOLI-
ÇÃO E RAUL BARBOSA - FORTALEZA-CE, LOTE 0 2, do
editaldo REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC)
COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL – nº 012/2019, e na
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Desig-
nar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
70/2019
GUILHERME TELES GOUVEIA
NETO
94734.05
Gestor
2 – Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, até
a conclusão da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
70/2019
Antônio de Andrade Bomfim
Neto
98100-03
Fiscal
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA
MUNICIP
AL
DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA. Ana
Manuela
Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0292/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 71/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir
a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
71/2019 – Consórcio Corredores Turísticos, formado pelas
empresas Engibras Engenharia S.A e Insttale Engenharia LT-
DA, que tem objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS
NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS CORREDORES TURÍS-
TICOS DOM LUÍS, DESEMBARGADOR MOREIRA, ABOLI-
ÇÃO E RAUL BARBOSA - FORTALEZA-CE, LOTE 0 3, do
editaldo REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC)
COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL – nº 012/2019, e na
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Desig-
nar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
71/2019
GUILHERME
TELES
GOUVEIA
NETO
94734.05
Gestor
2 – Designar a servidora abaixo, como Fiscal do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
71/2019
Alana Norberto Sampaio
113366
Fiscal
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA. Ana
Manuela
Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0293/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 72/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir
a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
72/2019–ConsórcioCorredoresTurísticos, formado pelas em-
presas Engibras Engenharia S.A e Insttale Engenharia LTDA,
que tem objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS CORREDORES TURÍSTI-
COS DOM LUÍS, DESEMBARGADOR MOREIRA, ABOLIÇÃO
E RAUL BARBOSA - FORTALEZA-CE, LOTE 0 4 , do edital do
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) COM
ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL – nº 012/2019, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar o
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
72/2019
GUILHERME
TELES
GOUVEIA NETO
94734.05
Gestor
2 – Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato,
até
a conclusão da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
72/2019
Pablo Rodrigues Façanha
118727
Fiscal
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 25
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA
MUNICIP
AL
DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA. Ana
Manuela
Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2019 - SEINF -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 004/2018.
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Nº P413332/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por inter-
médio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situa-
da na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada
por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO – SEGOV, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/
0001-12 sediada na Rua São José, nº 01, Centro, CEP 60.060-
170, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Secretário
Eng.º Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, casado, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: GCA CONSULTO-
RES ASSOCIADOS S/S LTDA, com sede à Rua Pais Leme,
215, cj. 810, bairro: Pinheiros, CEP: 05424-150, são Paulo/SP,
Telefone: (11) 4323-3315/9403-8677, com CNPJ nº 43.759.265/
0001-80, neste ato representado pelo Sr. Carlos Eduardo Cha-
guri, brasileiro, Casado, Engenheiro civil, inscrito no RG:
4.820.731-7 SSP-SP, CPF: 748.810.198-72 residente e domici-
liado em São Paulo/SP. DO FUNDAMENTO:O presente Con-
trato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, a Concorrência Pública Internacional nº 004/2018 da
Secretaria Municipal da Infraestrutura, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a
contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE APOIO AO GERENCIAMENTO E GESTÃO DO PROGRA-
MA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, tudo de acordo com
as especificações contidas nos anexos do edital. DO VALOR E
DA FONTE DE RECURSOS: O valor global deste Contrato é
de R$ 6.999.133,68 (seis milhões, novecentos e noventa e
nove mil, cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos Recursos: Dotação Orçamentária: 27101.15.451.0111.
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