DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
AGOSTO LAGOA DO PAPICU
Nº
BENEFICIÁRIO
CPF
NIS/PIS
1
FRANCISCO LUIZ BATISTA NETO
2003098059756
607.587.103-99
AGOSTO 2019 - TOTAL GERAL DE BENEFIÁRIOS
1
HABITAFOR GERAL
103
2
BARRA DO CEARÁ
10
3
OUVIDORIA
1
4
SDHDS
301
5
ALTO DA PAZ
1
6
VILA DO MAR
287
7
VILA DO MAR II
7
8
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL
6
9
JARDIM NOVO CASTELÃO
46
10
PROJETO SERVILUZ
35
11
JARDIM DAS OLIVEIRAS (LAGOA DA ZEZA)
24
12
LAGOA DO PAPICU
1
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS
822
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
NÚCLEO DE LOCAÇÃO SOCIAL
SUPLEMENTAR 1 - AGOSTO - 2019
BENEFICIÁRIO
RG
CPF
MOTIVO
1
ANTONIA MARIA DE SOUSA
200329177540
021.129.863-84
REINCLUSÃO - MEMOCOPS 106
2
CRISTIANE DA SILVA LIMA
2003010413931
016.104.713-00
MEMO 101 - COPS
3
ERLANIA OLIVEIRA PEREIRA
2006010366121
038.312.703-33
MEMO 101 - COPS
4
GEOVANA ELLEN FELIX DA SILVA
2008744247-1
617.581.393-66
MEMO 101 - COPS
5
GIRLANE MENDES DA SILVA
20010013004157
024.177.723-29
6
PAULO LEVY DE LIMA SILVA
2007890300-3
062.717.293-80
7
ZENEIDA LOURENÇO FREIRE
2005010143167
169.952.103-44
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DIS-
CRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E PEC –
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.,
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P987613/2017)
- CONTRATO N° 045/2019. PARTES CONTRATANTES: A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, situada(o)
na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-
270, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.708.978/
0001-82, neste ato representada(o) por sua Secretária, Sra.
Olinda Maria dos Santos, brasileira, residente e domiciliada(o)
em Fortaleza –CE, doravente denominada CONTRATANTE, e
do outro lado a PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 04.245.430/
0001-24, situado à Rua Mário Mamede, n° 778, bairro de Fáti-
ma, CEP 60.415-000, Fortaleza - CE, neste ato representado
por seu representante legal Sra. Mara Rúbia Rocha Teixeira
Maia, brasileira, casada, assistente social, portadora do RG n°
90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n° 213.407.143-53,
residente e domiciliada em Fortaleza – CE, doravente denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECU-
ÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITO-
RIAL COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS;
ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVEN-
ÇÃO – AGSI; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL -
EAP E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – DS,
PARA A EXECUÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIOTERRITORIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENO-
MINADO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – MÓDULO 1.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será
executado em regime de empreitada por preço global. DO
VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global
de Dá-se a este contrato o preço global de R$ 3.733.731,08
(três milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e
um reais e oito centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS:
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, detentor do
orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR,
através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.
1017.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recur-
sos: 5 1.510.0000.00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O Contrato terá vigência de 16 (dezesseis) me-
ses, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. O
prazo para início dos serviços para Contratada é de 03 (três)
dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. DA
FORMA DE PAGAMENTO: - O pagamento será mensal, após
a emissão de empenho e será no prazo máximo de 30 dias
contados da data da efetiva entrega e atesto (TERMO DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO) pela HABITAFOR e Instituição
Financeira competente, mediante apresentação da Nota Fis-
cal/Fatura discriminada, devidamente atestada pelo gestor do
contrato, cumpridas todas as exigências contratuais, acompa-
nhado da Nota Empenho e das Provas de Regularidades com
as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e das Provas de
Regularidade Social – INSS e FGTS. DO FORO: Fica eleito o
Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para
dirimir as questões que porventura surgirem durante a execu-
ção do presente Contrato. E, por assim terem justo e combina-
do o Contrato, ambas as partes firmam o presente termo, com
duas testemunhas que também o assinam, em 02 (duas) vias
de igual teor, para os efeitos legais. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos
Santos - SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira
Maia – PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA. – CONTRATADA. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza-CE, 25 de outubro de 2019. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO
HABITACIONAL
DE
FORTALEZA
–
HABITAFOR.
*** *** ***
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - PEC –
POLAR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA LTDA. -
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – MÓDULO 1 – PDTS -
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa
acima a executar o objeto contratado: CONTRATAÇÃO DE
Fechar