DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2019. ASSINATURAS:    
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/        
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO HOMERO DE OLI-
VEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; GIVELDER 
ALENCAR DE SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LEILA MARA MARTINS 
VIANA; MARIA PEREIRA DE SOUZA E VIVIANE CERIACO 
RAMALHO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO PÚ-
BLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA 
DE FORTALEZA, certame regulado pela Edital nº 56/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 07 de agosto de 2019 
a 09 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 7.144,00 (sete mil, cento e quarenta e quatro 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO            
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019 –     
DIFAP 
- 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
TÂNIA MARIA SOARES DE MORAIS, brasileira, portadora do 
RG nº: 2004010341084 SSP/CE, CPF nº 283.782.613-87, 
PIS/PASEP 180.24846.492-01, residente e domiciliado(a) à rua 
Tenente José Newton, nº 155, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P861114/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: FORMAÇÃO DOS PROFISSIO-
NAIS DE EDUCAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E 
PRIMEIROS SOCORROS NO CONTEXTO ESCOLAR - CICLO 
II, organizado e executado pelo IMPARH, na UNIPACE, no 
período de 16/09 a 10/10/2019. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais), 
correspondendo a 18 (Dezoito) dias, ao valor de R$ 70,00 
(Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 13 de setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Tânia 
Maria Soares de Morais /CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019 –      
DIFAP 
- 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE               
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 
96002274110 SSPDS/CE, CPF nº: 982.024.483-87, PIS/P 
ASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, nº 
34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº  
P850086/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao    
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMA-
ÇÃO COMPLEMENTAR - T.03, organizado e executado pelo 
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 09/09 a 10/10/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos re-
ais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem 
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/       
CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.