DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P870403/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser 
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPORTAMENTO NO 
TRABALHO E TÉCNICAS DE ATENDIMENTO NA SEFIN, 
organizado e executado pelo IMPARH, na SEFIN III, no período 
de 23 a 27/09/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais), correspondendo a 
07 (Sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Barbara 
Fernandes 
Perei-
ra/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019 –     
DIFAP 
- 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
JEAN YURI DE SOUSA FREITAS, brasileira, portadora do RG 
nº: 9600.27539.65 SSP/CE, CPF nº 625.335.413-20, e 
PIS/PASEP 127.56732.19.4 residente e domiciliado à rua Vere-
ador Pedro Paulo nº 455 apto 502/ Bl - 02, Bairro: Parque Ma-
nibura, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P881319/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de: METODOLOGIAS ÁGEIS 
NO SERVIÇO PÚBLICO - T.01, organizado e executado pelo 
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 30/09 a 04/10/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzen-
tos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 60,00 (ses-
senta reais) a hora aula, com o nível de graduado. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/        
CONTRATANTE e Jean Yuri de Sousa Freitas/CONTRA-
TADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 –            
DIFAP 
- 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: MÁRIO PRADO ROCHA, brasileiro, portador do RG 
nº 770.001 SSP/CE, CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 
1202498267. 2, residente e domiciliado à rua Guilherme Ro-
cha, nº 1870, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P890195/ 2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, 
da Lei    Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º 
ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 
3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no 
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para ministrar o curso de AMBI-
ENTAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
organizado e executado pelo IMPARH/ESCOLA DE GOVER-
NO, na Escola de Governo Imparh, no dia 04/10/2019. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$  60,00 (sessenta 
reais), correspondendo a 01h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta 
reais) a hora aula, com o nível de graduação. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082. 2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fon-
te de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/           
CONTRATANTE e Mário Prado Rocha/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 -             
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LILIAN REGINA NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, porta-
dor da Carteira de identidade: 92021005100, expedida por 
SSP/CE em 25/02/1992, CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP 
nº 122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica 
Paula nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P880537/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA